Questão #11915412014

Direito Penal

Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que

A punível aquele que se omite em face da tortura, ainda que sem o dever legal de evitá–la ou apurá–la. B todos são classificados como próprios, segundo expressa disposição legal. C o condenado sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado. D sujeito à jurisdição penal brasileira o estrangeiro que venha a torturar brasileiro fora do território nacional. E a condenação acarretará a interdição de cargo, função ou emprego público pelo triplo do prazo da pena aplicada.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?