Questão #11907052014

Direito Civil

A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá

A necessariamente em reparação por dano moral, que é presumido, sendo a indenização tarifada em lei, não podendo o Juiz arbitrá–la. B na reparação de dano que o ofendido conseguir provar e não se admite, em nenhuma hipótese, presunção de dano moral. C em reparação exclusivamente moral, cabendo ao Juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, conforme a gravidade da ofensa. D em reparação exclusivamente material, não sendo admissível sua cumulação com reparação por dano moral. E na reparação de dano que delas resulte ao ofendido e, se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao Juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso.

Direito Civil

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