Questão #11915302014

Direito Penal — Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (estatuto do idoso)

Com relação à tortura, cabe afirmar:

A Genericamente trata-se de crime próprio. B Não está tipificada distintamente a conduta cometida com finalidade puramente discriminatória. C Na versão especificamente omissiva, trata-se de crime comum. D Trata-se de crime insuscetível de graça, porém não de anistia. E Pode ser aplicada a lei brasileira ao crime praticado por brasileiro no estrangeiro.

Direito Penal — Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (estatuto do idoso)

Uma questão respondida. E as próximas?