Questão #1168417 · Direito Processual Civil · 2014
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Questão #1168416 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre o processo de conhecimento, analise as assertivas a seguir. I. Na ação de usucapião, o valor da causa deve corresponder ao valor venal do imóvel usucapiendo para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano. I…
Resolver questão →Questão #1168415 · Direito Civil · 2014
Quanto à invalidade do casamento prevista no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1168414 · Direito Civil · 2014
Sobre direito das obrigações no Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. O credor pode, em caso de urgência, desfazer ou mandar desfazer, independentemente de autorização judicial, ato, a cuja abstenção se obrigara, prat…
Resolver questão →Questão #1168413 · Direito Civil · 2014
Considerando o instituto da posse no Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. O possuidor de boa–fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, abrangendo, inclusive, o direito de retenção pelo seu va…
Resolver questão →Questão #1168408 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da prisão e medidas cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1168407 · Direito Penal · 2014
O art. 288 do Código Penal, com a redação dada pela Lei nº 12.805/2013, define o crime de associação criminosa como associarem–se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes. A consumação de tal delito ocorr…
Resolver questão →Questão #1168406 · Direito Penal · 2014
Analise o caso a seguir. Mediante um disparo com arma de fogo, o agente produziu na vítima um ferimento. Por considerar que o disparo fosse suficiente para causar a morte da vítima, o agente cessou sua ação. Recolhida a um hospit…
Resolver questão →Questão #1168405 · Direito Administrativo · 2014
Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1168404 · Direito Administrativo · 2014
Considere as proposições 1 e 2 a seguir. 1– Consoante à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a constatação de ilegalidade em procedimento licitatório configura improbidade administrativa independente da demonstração de…
Resolver questão →Questão #1168403 · Direito Administrativo · 2014
Sobre as licitações no âmbito da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1154353 · Direito Administrativo · 2014
A Lei nº 8.245/91 expressamente estabeleceu, em seuartigo 67, a possibilidade de ser manejada ação deconsignação em pagamento para quitação de aluguéis eacessórios decorrentes de locação imobiliária, feito cujorito guarda algumas…
Resolver questão →Questão #1154352 · Direito Administrativo · 2014
Analise a situação a seguir. João, que está com 85 anos de idade, vem passando por gravíssimas dificuldades financeiras, mormente porque o remédio essencial ao seu tratamento de saúde é de alto custo. Por outro lado, os três filh…
Resolver questão →Questão #1154351 · Direito Processual Civil · 2014
Analise a situação a seguir. Durante o curso de um processo, houve a necessidade de produção de prova pericial. Contudo, o juiz determinou ao assistido da Defensoria Pública a antecipação dos honorários do perito. A esse respeito…
Resolver questão →Questão #1154350 · Direitos Humanos · 2014
Considere a situação a seguir. Foi constatado em Correição Ordinária que um Defensor Público, no exercício de sua função, exigia de seus assistidos o recebimento de honorários, e apropriava–se das verbas de sucumbência. Sobre as …
Resolver questão →Questão #1154349 · Concursos · 2014
A respeito das prerrogativas processuais do Defensor Público, este considera–se intimado
Resolver questão →Questão #1154348 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação às provas no Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1154347 · Direito Civil · 2014
Sobre defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. Quando fundada na identidade ou na qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, o erro é substancial. II. Haverá responsabilidade …
Resolver questão →Questão #1154346 · Direito Civil · 2014
Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, o regime de bens, no Brasil, é o da comunhão parcial. Nessa hipótese, morrendo um dos cônjuges sem testamento, sem deixar bens particulares, deixando somente herdeiros descend…
Resolver questão →Questão #1154345 · Direito Civil · 2014