Questão #1189751 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1178925 · Direito Penal · 2014
Analise o caso a seguir. Para repelir a arremetida de um cão feroz, o agente usa uma arma de fogo matando o animal. O animal tinha sido instado ao ataque pelo seu dono, o que era do conhecimento do agente. O agente praticou o fato
Resolver questão →Questão #1178924 · Direito Administrativo · 2014
São exemplos de atos administrativos complexos, EXCETO
Resolver questão →Questão #1178923 · Direito Constitucional · 2014
Sobre as disposições constitucionais relativas à Defensoria Pública, analise as afirmativas a seguir. I. A Emenda Constitucional nº 80/2014 alterou o art. 134 da CRFB/1988, ao dispor que a Defensoria Pública é instituição permane…
Resolver questão →Questão #1178922 · Direito Constitucional · 2014
Com relação ao entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições a seguir. I. O STF, ao condenar um Parlamentar Federal, não poderá determinar a perda do mandato eletivo. Quando ocorrer o trânsito e…
Resolver questão →Questão #1178642 · Direitos Humanos · 2014
Analise o caso a seguir. Luís propôs contra José uma ação indenizatória junto ao Juizado Especial Cível da Comarca X. Realizada a audiência de conciliação em 05 de maio de 2014, na qual restou frustrada a tentativa de acordo entr…
Resolver questão →Questão #1178641 · Direitos Humanos · 2014
Analise a situação a seguir. Maria colidiu seu carro com um poste. No acidente, seu rosto chocou–se com o volante antes da abertura do airbag, o que lhe ocasionou diversas fraturas na face. Após recuperar–se, Maria, ao ler um fol…
Resolver questão →Questão #1178640 · Direitos Humanos · 2014
Em 10 de julho de 2009, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recebeu uma petição contra a República Federativa do Brasil, na qual se alegou a responsabilidade internacional do referido Estado pela detenção arbitrária, to…
Resolver questão →Questão #1178639 · Concursos · 2014
Considere a situação a seguir. Após a aprovação em concurso, um Defensor Público recém–nomeado foi designado para atuar em uma comarca de difícil provimento. Nesta localidade, passou a frequentar a zona boêmia da cidade, consumin…
Resolver questão →Questão #1178638 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre os meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178637 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre ação civil pública, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178636 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a figura do Curador Especial, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178635 · Direito Civil · 2014
Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer
Resolver questão →Questão #1178629 · Direito Penal · 2014
A respeito da prova no processo penal e temas correlatos, analise as afirmativas a seguir. I. A expedição de carta precatória para oitiva de testemunha não suspenderá a instrução criminal e, de acordo com a jurisprudência dominan…
Resolver questão →Questão #1178628 · Direito Penal · 2014
Apesar da crítica doutrinária, o Código Penal, com a reforma da Parte Geral promovida pela Lei nº 7.209/1984, acerca das discriminantes putativas, adotou
Resolver questão →Questão #1168523 · Direito Processual Civil · 2014
Considere a situação em que um sócio com poder degerência e administrador de uma empresa que foiirregularmente fechada em razão de problemaseconômicos e com dívidas fiscais e cíveis em aberto evencidas, se mudou para a cidade de …
Resolver questão →Questão #1168421 · Direitos Humanos · 2014
Analise o caso a seguir. Márcio foi condenado a seis anos de reclusão pelo crime de furto qualificado pelo emprego de chave falsa, previsto no artigo 155, §4º, III do Código Penal brasileiro. Foi fixado como regime inicial para c…
Resolver questão →Questão #1168420 · Direitos Humanos · 2014
Sobre Tutela Coletiva, são dadas as proposições 1 e 2. 1– Em uma Ação Civil Pública proposta para tutela de patrimônio histórico, uma Associação de Defesa dos Consumidores, constituída há menos de um ano, não poderá assinar compr…
Resolver questão →Questão #1168419 · Concursos · 2014
Analise o caso a seguir. M.C.M, de 16 anos de idade, foi acusado de ter cometido ato infracional passível de medida sócioeducativa. Instaurado o procedimento legalmente previsto para a apuração da ocorrência ou não do referido at…
Resolver questão →Questão #1168418 · Direitos Humanos · 2014