Questão #11543502014

Direitos Humanos — ações locatícias (lei 8.245

Considere a situação a seguir. Foi constatado em Correição Ordinária que um Defensor Público, no exercício de sua função, exigia de seus assistidos o recebimento de honorários, e apropriava–se das verbas de sucumbência. Sobre as consequências legais para tais atitudes, assinale a assertiva CORRETA.

A O Defensor público poderá ser demitido por ato do Defensor Público Geral, por violação de proibição e improbidade administrativa. B O Defensor público poderá ser suspenso, por ato do Governador do Estado, por ato de improbidade administrativa e violação de dever funcional. C O Defensor público poderá ser demitido, por ato do Defensor Público Geral, por violação de impedimento e dever funcional. D O Defensor público poderá ser aposentado compulsoriamente, pelo Defensor Público Geral, por violação de proibição e improbidade administrativa.

Direitos Humanos — ações locatícias (lei 8.245

Uma questão respondida. E as próximas?