Questão #1154341 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1154340 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da decisão judicial e institutos correlatos, analise as afirmativas a seguir. I. De acordo com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, aplica–se em segunda instância, a mutatio libelli prevista no artig…
Resolver questão →Questão #1154339 · Concursos · 2014
A respeito da ação penal e temas afins, analise as afirmativas a seguir. I. Na ação penal privada subsidiária da pública, haverá perempção quando o querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do proces…
Resolver questão →Questão #1154338 · Concursos · 2014
Analise o caso a seguir. Após terem subtraído significativa quantia de dinheiro de um estabelecimento comercial, mediante grave ameaça, objetivando a detenção da res furtiva e a impunidade do crime, os agentes efetuaram disparos …
Resolver questão →Questão #1152931 · Direito Administrativo · 2014
Sobre o Estatuto das Cidades, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1152930 · Direito Administrativo · 2014
Sobre a organização da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1152929 · Concursos · 2014
Sobre o controle externo da Administração Pública a cargo dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1152928 · Direito Administrativo · 2014