Questão #1599900 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1599899 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a opção correta, com relação a normas do Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolver questão →Questão #1599898 · Legislação Estadual · 2018
No que diz respeito ao regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599897 · Legislação Estadual · 2018
Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599896 · Legislação Estadual · 2018
Em 2017, no estado do Rio Grande do Sul, Matheus emplacou automóvel que ele havia acabado de adquirir. Em janeiro do ano seguinte, o veículo foi roubado, e Matheus, sem saber do paradeiro de seu veículo, registrou boletim de ocor…
Resolver questão →Questão #1599895 · Legislação Estadual · 2018
Antônio ajuizou ação cível de conhecimento, de valor inestimável, contra o estado do Rio Grande do Sul. No ato da distribuição da ação, foi exigido de Antônio o pagamento da taxa de serviços judiciais, o que foi cumprido. Após a …
Resolver questão →Questão #1599894 · Legislação Estadual · 2018
A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599893 · Legislação Estadual · 2018
João, viúvo de Maria, faleceu e deixou de herança para o seu filho, José, um imóvel, avaliado em 30 mil unidades de referência fiscal (UFIR), localizado no estado do Rio Grande do Sul. No ano seguinte, José, que era solteiro, fal…
Resolver questão →Questão #1599892 · Legislação Estadual · 2018
À luz da legislação pertinente ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599891 · Legislação Estadual · 2018
Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599890 · Legislação Estadual · 2018
O Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul
Resolver questão →Questão #1599889 · Direito Tributário · 2018
O governo de determinado estado da Federação, ao contrário dos governos dos demais estados, não publicou decreto ratificando convênio de eficácia nacional que havia revogado isenções do imposto sobre operações relativas a circula…
Resolver questão →Questão #1599888 · Direito Tributário · 2018
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a doutrina pertinente, os valores decorrentes de multas por atos atentatórios à dignidade da justiça são de natureza
Resolver questão →Questão #1599887 · Direito Tributário · 2018
Determinado produto, oriundo do estado de São Paulo, foi comprado, pela Internet, por consumidor final residente no estado do Rio Grande do Sul. Nesse caso, com relação ao ICMS devido nessa negociação, é correto afirmar que o est…
Resolver questão →Questão #1599886 · Direito Tributário · 2018
Uma cooperativa criada para industrializar produtos rurais insurgiu-se contra lançamento decorrente de ICMS por substituição tributária, sob o argumento de já ter realizado pagamento relativo a esse Tributo por meio do recolhimen…
Resolver questão →Questão #1599885 · Direito Tributário · 2018
Conforme o CTN, com o objetivo de aprimorar a fiscalização tributária, a permuta de informações entre a fazenda pública da União e determinada secretaria de fazenda estadual é permitida
Resolver questão →Questão #1599884 · Direito Tributário · 2018
A secretaria de fazenda de determinado estado da Federação realizará o lançamento de tributo de sua competência na importação de mercadoria; o valor tributário está expresso em moeda estrangeira e discriminado em documento idôneo…
Resolver questão →Questão #1599883 · Direito Tributário · 2018
Determinada lei estadual transferiu para momento posterior o pagamento de tributo referente à saída de mercadoria de produção própria entre um produtor e uma cooperativa. Nessa situação hipotética, verifica-se hipótese de respons…
Resolver questão →Questão #1599882 · Direito Tributário · 2018
Determinada empresa, constituída como pessoa jurídica de direito privado, elegeu por domicílio tributário, entre os seus estabelecimentos fabris, um situado em área distante de seu centro administrativo de distribuição logística,…
Resolver questão →Questão #1599881 · Direito Tributário · 2018