Questão #15998912018

Legislação Estadual

Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

A O referido imposto foi instituído pela Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. B A hipótese de incidência desse imposto é uma previsão abstrata contida em lei estadual. C O local da operação, para efeitos de cobrança desse imposto em razão da venda de mercadorias, é o do estabelecimento destinatário, adquirente da mercadoria. D O adquirente esporádico de petróleo não é considerado sujeito passivo do ICMS. E O ICMS consiste em imposto não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas operações posteriores.

Legislação Estadual

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