Questão #15998942018

Legislação Estadual

A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

A Cabe à Secretaria de Educação do estado fiscalizar a taxa referente a serviços de inscrição em concurso público. B Apesar de os recursos serem destinados ao estado, a fiscalização da taxa compete a cada município onde o serviço for executado. C A isenção da taxa abrange as pequenas empresas e os microprodutores rurais. D Os alvarás e os registros anuais são definitivos e desprovidos da exigência de renovação anual. E A substituição de placas de veículos é serviço isento da taxa se atendidos os devidos requisitos.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?