Questão #1469654 · Português · 2008
Questões encontradas
Questão #1469653 · Legislação Estadual · 2008
Cabe à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Resolver questão →Questão #1469652 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
Considerando que determinado estado da Federação tenha instituído cobrança de valor para que determinado setor da atividade econômica fosse fiscalizado em virtude de comercializar alimentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469651 · Direito Ambiental · 2008
O zoneamento ambiental, como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, deve ser conseqüência do planejamento. Um plano abrangente deve ser sempre o requisito tanto do zoneamento quanto de outras atuações do poder de polí…
Resolver questão →Questão #1469650 · Direito do Trabalho · 2008
A CF, no art. 37, inciso XI, estabeleceu o teto para a remuneração e para o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional. No que diz respeito à aplicação do refer…
Resolver questão →Questão #1469649 · Direito do Trabalho · 2008
A empresa Lua de Prata Ltda. demitiu Francisco por justa causa, em 28 de março de 2008. No dia 1.º de abril do mesmo ano, foi marcada a homologação do termo de rescisão do contato de trabalho no sindicato da categoria profissiona…
Resolver questão →Questão #1469648 · Direito do Trabalho · 2008
O art. 219, § 5.º, do CPC determina que o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição. A respeito dessa determinação, e considerando o posicionamento da jurisprudência do TST acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469647 · Direito Agrário · 2008
Texto para as questões 54 e 55 O poder público pretende ingressar com ação de desapropriação, para fins de reforma agrária, de duas fazendas, I e II, propriedades de A e seu cônjuge, com áreas medidas de 2.087,51 hectares. Ainda …
Resolver questão →Questão #1469646 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca do pedido de recuperação judicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469645 · Direito Civil · 2008
A respeito das sociedades reguladas pelo Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469644 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação ao processo e julgamento da ADI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469643 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito do direito de empresa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469642 · Direito Civil · 2008
Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469641 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta acerca do direito administrativo.
Resolver questão →Questão #1469640 · Direito Administrativo · 2008
Os princípios de regência da administração pública que estão expressamente previstos na Constituição do Estado do Piauí são apenas os princípios da
Resolver questão →Questão #1469639 · Concursos · 2008
Segundo a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Resolver questão →Questão #1469638 · Direito Constitucional · 2008
Considerando a evolução constitucional no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1465256 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itenssubseqüentes. Lei municipal pode instituir contribuição de iluminação pública para o custeio da iluminação pública.
Resolver questão →Questão #1460564 · Direito Civil · 2008
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, é forma de provimento de cargo público o(a)
Resolver questão →Questão #1460563 · Direito Processual do Trabalho · 2008