Questão #14696542008

Português

A CF, ao disciplinar as competências tributárias das unidades da Federação, criou a competência residual. A respeito da competência tributária residual, assinale a opção correta.

A A competência tributária residual é aquela que possibilita aos estados instituírem tributos já criados na esfera federal. B Esse tipo de competência rege a criação de tributos pela União na iminência de guerra externa. C A competência tributária residual tem origem no fato de ser possível a todas as unidades da Federação criar taxas. D A criação de novos tributos não previstos na CF depende de aprovação de lei complementar Federal. E A competência tributária residual é exclusiva da União, que pode criar tributos cumulativos.

Português

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