Questão #1460562 · Legislação Estadual · 2008
Questões encontradas
Questão #1460561 · Direito Constitucional · 2008
Considere que, em uma comarca do interior do estado do Piauí, não abrangida pela competência de nenhuma das varas do trabalho, um juiz de direito tenha julgado uma reclamação trabalhista. Nessa situação, se houver interesse em re…
Resolver questão →Questão #1460560 · Direito do Trabalho · 2008
Em janeiro de 2007, Gabriel, funcionário da Empresa Alfa Ltda., foi eleito como suplente para o cargo de diretor do sindicato de sua categoria. O sindicato, contudo, só conseguiu o registro perante o MTE em setembro de 2007. O pr…
Resolver questão →Questão #1460559 · Direito do Trabalho · 2008
Antônio, que era funcionário contratado da Empresa Céu Azul Ltda. desde 1999, faleceu em julho de 2004. Em fevereiro de 2008, o espólio de Antônio, em nome de seu filho menor Pedro, representado por sua mãe, Maria, ingressou com …
Resolver questão →Questão #1460558 · Direito Processual do Trabalho · 2008
O art. 191 do CPC estabelece que, existindo litisconsortes com diferentes procuradores, os prazos devem ser contados em dobro para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos. Sendo assim, a regra contida no r…
Resolver questão →Questão #1460557 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito dos efeitos jurídicos, nas relações entre credores e devedores, decorrentes da concessão da recuperação judicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460556 · Direito Civil · 2008
Considere que Cursos e Cursinhos Ltda., sociedade empresária com doze sócios, almeje ser incorporada pela Faculdades Unidas S.A. No que se refere a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460555 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação da tutela, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460554 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito das ações coletivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460553 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação aos bens jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460552 · Direito Civil · 2008
Quanto aos atos ilícitos e ao abuso de direito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460551 · Direito Administrativo · 2008
Contrato administrativo pelo qual a administração pública delega a outrem a execução de um serviço público, para que o execute em seu próprio nome, por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário ou outra forma de remune…
Resolver questão →Questão #1460550 · Direito Administrativo · 2008
Quanto à administração pública, assinale a opção correta conforme a CF.
Resolver questão →Questão #1460549 · Concursos · 2008
De acordo com Alexandre de Moraes (Direito Constitucional, São Paulo: Atlas, 2001, p. 511), o ato que consiste no acolhimento que uma nova constituição posta em vigor dá às leis e aos atos normativos editados sob a égide da Carta…
Resolver questão →Questão #1460548 · Direito Constitucional · 2008
A respeito das prerrogativas do presidente da República, dos governadores e dos parlamentares, conforme previsto na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455804 · Direito Tributário · 2008
Com o objetivo de possibilitar que mais empresas tivessem interesse em abrir filiais no estado em que governa, o governador encaminhou à respectiva casa legislativa projeto de lei sobre alteração da alíquota de ICMS. Com base nes…
Resolver questão →Questão #1455803 · Direito Tributário · 2008
O governador de um estado, a fim de conceder isenção de ICMS para atacadistas de sua unidade da Federação, enviou projeto de lei para a casa legislativa, que acolheu o pleito e editou lei contendo vários dispositivos, incluindo m…
Resolver questão →Questão #1455802 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta a respeito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Resolver questão →Questão #1455801 · Direito do Trabalho · 2008
As competências da justiça do trabalho não incluem o processamento e o julgamento de
Resolver questão →Questão #1455800 · Direito Processual Civil · 2008