Questão #1471584 · Legislação Estadual · 2008
Questões encontradas
Questão #1471583 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta em relação a lançamento.
Resolver questão →Questão #1471582 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca de crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1471581 · Direito Tributário · 2008
A respeito da dívida ativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471580 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta a respeito da cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
Resolver questão →Questão #1471579 · Concursos · 2008
Em 1992, reunida na cidade do Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, votou, unanimemente, a chamada Declaração do Rio de Janeiro. Entre os 27 princípios que compõem esse documento,…
Resolver questão →Questão #1471578 · Direito Ambiental · 2008
A 1.ª Conferência Européia sobre Meio Ambiente e Saúde, realizada em Frankfurt (1989), sugeriu à Comunidade Econômica Européia uma Carta Européia do Meio Ambiente e da Saúde prevendo que cada pessoa tem o direito de beneficiar-se…
Resolver questão →Questão #1471577 · Direito Ambiental · 2008
Após ser demitido sem justa causa da empresa Ave do Sertão, onde trabalhou por dois anos, Francisco moveu reclamação trabalhista contra a empresa, pleiteando indenização por danos morais. Segundo Francisco, seu salário era pago s…
Resolver questão →Questão #1471576 · Direito do Trabalho · 2008
João moveu reclamação trabalhista contra a empresa Nordeste Ltda., pleiteando o pagamento do adicional de insalubridade. O juiz determinou a realização de perícia técnica, facultando às partes a indicação de assistente técnico. J…
Resolver questão →Questão #1471575 · Direito do Trabalho · 2008
Texto para as questões 54 e 55 O poder público pretende ingressar com ação de desapropriação, para fins de reforma agrária, de duas fazendas, I e II, propriedades de A e seu cônjuge, com áreas medidas de 2.087,51 hectares. Consid…
Resolver questão →Questão #1471574 · Direito Agrário · 2008
Considerando a bandeira de uma unidade federada, a designação de uma autarquia e a imitação de uma cédula de dinheiro emitida pela União, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471573 · Direito Civil · 2008
Como regulado pelo Código Civil, o nome empresarial
Resolver questão →Questão #1471572 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao processo de execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471571 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta a respeito da responsabilidade civil.
Resolver questão →Questão #1471570 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta a respeito dos atos unilaterais.
Resolver questão →Questão #1471569 · Direito Civil · 2008
Quanto aos contratos, segundo as disposições do Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471568 · Direito Administrativo · 2008
Ainda no que se refere a licitações e contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471567 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à ordem social, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.
Resolver questão →Questão #1471566 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta acerca das unidades da Federação, de seu poder constituinte e da relação que mantêm entre si.
Resolver questão →Questão #1469655 · Português · 2008