Questão #14715732008

Direito Civil

Como regulado pelo Código Civil, o nome empresarial

A obedece ao princípio da novidade, que determina a impossibilidade legal de coexistirem dois nomes empresariais idênticos no território nacional. B é elemento do estabelecimento comercial, podendo ser alienado com ou sem trespasse. C refere-se à sociedade empresária, devendo o empresário limitar-se a usar o seu nome civil. D será necessariamente firma, tratando-se de sociedade em conta de participação. E formar-se-á necessariamente sob denominação, se o quadro societário da sociedade limitada a ser nomeada envolver apenas pessoas jurídicas.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?