Questão #1192322 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1192321 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta a respeito do processo de Mandado de Segurança.
Resolver questão →Questão #1192320 · Direito Civil · 2014
Maria compareceu ao banco para pagamento de taxa de inscrição para prestar concurso público. Por erro do sistema não foi computado o pagamento, embora tenha sido recebido o valor determinado, deixando Maria fora do certame. Do po…
Resolver questão →Questão #1186327 · Direito Tributário · 2014
No que respeita ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), cuja titularidade impositiva pertence aos Estados e ao Distrito Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1185556 · Direito Tributário · 2014
Para fins de instituição e cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), exige o Código Tributário Nacional a implementação, por parte do Poder Público municipal, de pelo menos dois melhoramentos qu…
Resolver questão →Questão #1184916 · Concursos · 2014
Considere uma função diferenciável em todo o seu domínio, com Se f(1) = 1, então, pelo Teorema do Valor Médio, o valor máximo de f(3) é igual a
Resolver questão →Questão #1174360 · Direito Administrativo · 2014
A concessão de uso especial para fins de moradia é uma forma de gestão dos bens públicos, que poderá ser concedida àquele que, até 30 de junho de 2001, possuiu imóvel urbano, de até duzentos e cinquenta metros quadrados, como seu…
Resolver questão →Questão #1174359 · Direito Ambiental · 2014
Em relação às Conferências das Nações Unidas que trataram do tema meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1174358 · Direito Ambiental · 2014
Quanto à pesquisa científica e visitação pública em unidades de conservação, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1174357 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Quanto à Recuperação Judicial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1174356 · Direito Constitucional · 2014
Segundo o que estabelece o texto constitucional em relação às forças armadas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1174355 · Direito Constitucional · 2014
O princípio constitucional da reserva de plenário exige
Resolver questão →Questão #1174354 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca do rito sumaríssimo, são regras procedimentais expressamente previstas na Lei n.o 9.099/95:
Resolver questão →Questão #1174353 · Direito Processual Penal · 2014
Defensor de acusado em juízo criminal por bigamia, em sede de resposta escrita à acusação, faz prova de que corre no juízo cível, ainda em primeiro grau, ação anulatória do primeiro casamento. Pede a suspensão da ação penal. Em c…
Resolver questão →Questão #1174352 · Direito Penal · 2014
Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou os embargos infringentes na conhecida Ação Penal 470 Caso do Mensalão. De forma sintética, com relação ao crime de lavagem de dinheiro foi firmado, por maioria de votos, o entendimen…
Resolver questão →Questão #1174351 · Direito Penal · 2014
Após as alterações havidas no art. 110 do Código Penal, a prescrição retroativa
Resolver questão →Questão #1174350 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa com o nome e a nacionalidade do principal defensor da teoria da tipicidade conglobante.
Resolver questão →Questão #1174349 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1174348 · Direito Processual Civil · 2014
A multa fixada em ação tendo como objeto o cumprimento de obrigação de fazer
Resolver questão →Questão #1174347 · Direito Processual Civil · 2014