Questão #1174346 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1174345 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1174158 · Direito Tributário · 2014
A Constituição veda que determinados tributos sejam cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Trata-se da limitação constitucional ao poder de tributar conhecida por pri…
Resolver questão →Questão #1174018 · Concursos · 2014
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar:
Resolver questão →Questão #1173406 · Concursos · 2014
No que se refere à técnica de modulação dos efeitos da decisão, o Supremo Tribunal Federal poderá, ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, restringir os efeitos da decisão ou decidir que ela só tenha eficácia…
Resolver questão →Questão #1162917 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da improbidade administrativa, há entendimento do Superior Tribunal de Justiça que:
Resolver questão →Questão #1162916 · Direito Ambiental · 2014
Em relação às competências dos entes federados em matéria ambiental, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1162915 · Direito Ambiental · 2014
Nos termos da Lei n.o 12.305/2010, a logística reversa como instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos res…
Resolver questão →Questão #1162914 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Os normativos aplicáveis aos títulos de crédito à exportação determinam que
Resolver questão →Questão #1162913 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1162912 · Direito Processual Penal · 2014
Nos termos do quanto determina o art. 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (...)” . De acordo com interpretação jurisp…
Resolver questão →Questão #1162911 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa que apresenta o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal com relação à posse de droga para consumo pessoal, prevista no art. 28 da Lei n.o 11.343/2006, no qual, para a Corte Suprema, tal conduta foi
Resolver questão →Questão #1162910 · Direito Penal · 2014
A doutrina entende por aberratio delicti
Resolver questão →Questão #1162909 · Direito Penal · 2014
X” , policial militar, reside com sua família em local extremamente violento. De madrugada, é acordado por alguém tentando arrombar a porta de sua casa. Assustado, pede para sua mulher, igualmente em pânico, que não saia do quart…
Resolver questão →Questão #1162908 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Geraldo, com catorze anos de idade, é acusado de ter furtado dinheiro da carteira de Antonio, seu tio, que relatou o fato ao Ministério Público. Geraldo respondeu procedimento perante o Juiz competente que poderá aplicar
Resolver questão →Questão #1162907 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre as ações que têm como objeto a locação de imóvel urbano, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1162906 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1162905 · Direito Civil · 2014
Quanto à companheira sobrevivente que adquiriu imóvel próprio e o direito real de habitação no qual convivia com companheiro falecido, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1162904 · Direito Civil · 2014
Quanto à capacidade sucessória do nascituro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1162182 · Direito Tributário · 2014