Questão #1197938 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1197937 · Direito Processual Civil · 2014
Configura competência insuscetível de prorrogação a do foro
Resolver questão →Questão #1197936 · Direito Civil · 2014
Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora
Resolver questão →Questão #1197935 · Direito Civil · 2014
Considerando unidade autônoma alienada fiduciariamente e havendo despesas de condomínio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1197928 · Direito Administrativo · 2014
O Supremo Tribunal Federal já decidiu, em matéria de responsabilidade estatal, que
Resolver questão →Questão #1193166 · Biblioteconomia · 2014
A respeito da editoração de periódicos, julgue os itens subsecutivos. No processo editorial, cabe ao leitor de prova conferir as composições e erros de formatação.
Resolver questão →Questão #1192336 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa que corretamente discorre acerca da desapropriação indireta.
Resolver questão →Questão #1192335 · Direito Administrativo · 2014
Sobre a concessão de serviços públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1192334 · Direito Ambiental · 2014
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1192333 · Direito Eleitoral · 2014
Quanto aos crimes eleitorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1192332 · Direito Constitucional · 2014
O sistema africano de Direitos Humanos surgiu por meio da
Resolver questão →Questão #1192331 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere à possibilidade da Intervenção do Estado na economia, disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1192330 · Direito Constitucional · 2014
A inobservância da súmula vinculante em sentença proferida por juiz singular pode ser corrigida mediante
Resolver questão →Questão #1192329 · Concursos · 2014
Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Caso o julgamento de uma impetração termine empatado, o CPP…
Resolver questão →Questão #1192328 · Direito Processual Penal · 2014
Imagine que magistrado integrante do Tribunal Regional Eleitoral, durante sessão de julgamento e em razão de controvérsia relativa a votos divergentes, atente dolosamente contra a vida de seu colega. A competência para julgamento…
Resolver questão →Questão #1192327 · Direito Processual Penal · 2014
Salvo exceções expressamente previstas em leis especiais, o prazo para a conclusão do inquérito policial cujo indiciado estiver preso, que tramita junto à Polícia Civil (Estadual) e à Polícia Federal é, respectivamente, de
Resolver questão →Questão #1192326 · Direito Penal · 2014
Com relação às modalidades de receptação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1192325 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro” ,…
Resolver questão →Questão #1192324 · Direito do Consumidor · 2014
Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1192323 · Direito Processual Civil · 2014