Questão #1489040 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1489039 · Direito Tributário · 2007
Determinado contribuinte teve contra si lavrado auto de infração, com aplicação de multa de 100% sobre o valor do imposto devido. Antes que a defesa apresentada na esfera administrativa fosse julgada, foi editada lei reduzindo a …
Resolver questão →Questão #1489038 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1489037 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
O advogado Dr. Túlio foi indiciado por dirigir alcoolizado e provocar acidente de trânsito com vítimas. Na Delegacia de Polícia solicitou a presença de representantes da OAB, alegando ser advogado e que tal prerrogativa está prev…
Resolver questão →Questão #1489036 · Direito Constitucional · 2007
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade Federal, não se admite
Resolver questão →Questão #1489035 · Direito Constitucional · 2007
O pretendente ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, com idade de 30 anos e domicílio eleitoral no Município de Campinas, no referido Estado, que tenha se naturalizado brasileiro e que preencha os demais requisitos da lei,
Resolver questão →Questão #1489034 · Direito Administrativo · 2007
Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1489033 · Direito Civil · 2007
O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir?
Resolver questão →Questão #1489032 · Direito Civil · 2007
A empresa A é devedora da empresa B de quantia em dinheiro. Posteriormente, ocorre uma incorporação societária de B por A. Nessas condições, indique o que ocorrerá com a dívida existente.
Resolver questão →Questão #1489031 · Direito Civil · 2007
Sobre a possibilidade de realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual, por via administrativa, assinale a alternativa errada.
Resolver questão →Questão #1489030 · Direito Processual Civil · 2007
Caio propõe uma demanda condenatória em face do Estado para discutir determinado tributo. Indique a atitude incompatível com a sistemática processual, que o juiz não pode tomar ao despachar a inicial.
Resolver questão →Questão #1489029 · Direito Processual Civil · 2007
Extingue-se a execução
Resolver questão →Questão #1489028 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
No tocante à Lei n.º 11.101/05, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1489027 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A Lei de Falências não se aplica a
Resolver questão →Questão #1489026 · Direito Penal · 2007
Qual das alternativas não representa uma qualificadora do crime de dano (art. 163, do CP)?
Resolver questão →Questão #1489025 · Direito Penal · 2007
Pedro está conduzindo sua bicicleta em via pública. Em um momento de distração, acaba por abalroar Alexandre, causando-lhe lesões corporais. Diante do evento transcrito, é correto afirmar que o crime de lesão corporal, eventualme…
Resolver questão →Questão #1489024 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação aos recursos no processo penal, é incorreto dizer que
Resolver questão →Questão #1489023 · Direito do Trabalho · 2007
Ante os princípios que regem o Poder Diretivo do empregador, pode o Regulamento da Empresa dispor sobre
Resolver questão →Questão #1489022 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Tendo em vista a alteração da competência da Justiça do Trabalho (Emenda Constitucional de n.o 45), é correto afirmar que o Representante Comercial pessoa natural e inscrito no Conselho Regional respectivo
Resolver questão →Questão #1489021 · Direito Tributário · 2007