Questão #1489020 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1489019 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
O estagiário regularmente inscrito pode praticar diversos atos de advocacia em conjunto com o advogado e outros sob responsabilidade deste. No entanto, ele não pode
Resolver questão →Questão #1489018 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Tomando conhecimento de transgressão das normas do Código de Ética e Disciplina, do Estatuto, do Regulamento Geral e dos Provimentos, quem deve chamar a atenção do responsável pelo dispositivo violado, sem prejuízo de instauração…
Resolver questão →Questão #1489017 · Direito Administrativo · 2007
Um perito judicial que receba um bem imóvel para elaborar laudo que favoreça uma das partes em juízo, pode ser enquadrado no conceito de improbidade administrativa?
Resolver questão →Questão #1489016 · Direito Administrativo · 2007
Após regular concurso público, uma Prefeitura contratou servidores para o cargo da carreira de fiscal de tributos municipais. Um desses servidores, após terminar a faculdade de direito e ser aprovado no exame da OAB, pleiteou sua…
Resolver questão →Questão #1489015 · Direito Administrativo · 2007
O Estatuto da Cidade, com o objetivo de implementar o direito à moradia, regularizando os assentamentos habitacionais urbanos irregulares, estabeleceu o instituto
Resolver questão →Questão #1489014 · Direito Constitucional · 2007
No processo de elaboração das leis ordinárias, a Constituição Federal NÃO confere iniciativa legislativa
Resolver questão →Questão #1489013 · Direito Civil · 2007
Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa errada.
Resolver questão →Questão #1489012 · Direito Civil · 2007
São pactos adjetos à compra e venda com previsão legal, exceto:
Resolver questão →Questão #1489011 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1489010 · Direito Processual Civil · 2007
Ocorrendo a alienação de coisa ou bem litigioso no curso de um processo, a alteração da parte
Resolver questão →Questão #1488959 · Direito Tributário · 2007
A alienação do patrimônio por parte do devedor com débitos perante a fazenda pública não pode ser anulada. À luz do Código Tributário Nacional, a afirmativa acima
Resolver questão →Questão #1488958 · Direito Tributário · 2007
O ICMS, tributo pertencente aos estados e Distrito Federal, não incide sobre
Resolver questão →Questão #1488957 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Advogados que venham a ocupar, em nível estadual ou municipal, cargo de presidente ou de diretores no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (PROCON), quanto ao exercício concomitante da advocacia, estão
Resolver questão →Questão #1488956 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Dr.ª Cristina, advogada, recebeu procuração de sua cliente para propor ação de separação judicial, o que foi feito, após prolongada fase probatória, audiências e recurso a instância superior. Após o trânsito em julgado, com as ex…
Resolver questão →Questão #1488955 · Direito Constitucional · 2007
A cláusula de reserva de plenário obriga
Resolver questão →Questão #1488954 · Direito Administrativo · 2007
Em um processo instaurado pelo tribunal de contas para analisar um contrato de execução de obras firmado por determinada prefeitura, no qual foram denunciadas irregularidades no pagamento de medições, a empreiteira contratada, po…
Resolver questão →Questão #1488953 · Direito Administrativo · 2007
A Lei Complementar n.o 1.025, de 7 de dezembro de 2007, do estado de São Paulo, ao criar a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), dispôs que essa agência, no desempenho de suas atividades, dev…
Resolver questão →Questão #1488952 · Direito Civil · 2007
São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu
Resolver questão →Questão #1488951 · Direito Civil · 2007