Questão #1504603 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1504602 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1504601 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O representante comercial adquire o direito à comissão quando do
Resolver questão →Questão #1504600 · Direito Penal · 2005
Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, haverá
Resolver questão →Questão #1504599 · Direito Penal · 2005
Considere o seguinte crime: Art. 205. Exercer atividade, de que está impedido por decisão administrativa.
Resolver questão →Questão #1504598 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale, em relação à produção da prova, a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1504597 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo orientação sumulada do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1504596 · Direito do Trabalho · 2005
NÃO está incluída entre as fontes supletivas ou subsidiárias mencionadas pelo art. 8o, da CLT:
Resolver questão →Questão #1504595 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Na reclamação ajuizada pelo trabalhador, para a cobrança de direito irrenunciável, correspondente a salário mínimo não pago, ausentes ambas as partes à única audiência designada,
Resolver questão →Questão #1504594 · Direito Tributário · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1504593 · Direito Tributário · 2005
O Código Tributário Nacional prevê que a lei poderá autorizar a autoridade administrativa a conceder remissão ou anistia do crédito tributário mediante despacho devidamente fundamentado, que deverá levar em conta os seguintes asp…
Resolver questão →Questão #1491973 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação ao procedimento criminal previsto na Lei de Falências,
Resolver questão →Questão #1491969 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta em relação ao direito processual.
Resolver questão →Questão #1491956 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Quanto às reclamações trabalhistas, julgue os itens que seseguem. As reclamações trabalhistas podem seguir rito sumaríssimo, se o valor dado à causa for igual ou superior a 40 salários mínimos. Entretanto, se a causa envolver o P…
Resolver questão →Questão #1491955 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito da Lei de Drogas - Lei n.º 11.343/2006 -, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489045 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta. No roubo impróprio, o crime
Resolver questão →Questão #1489044 · Direito Penal · 2007
A respeito da rixa, conduta tipificada pelo art. 137 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1489043 · Direito Penal · 2007
Ex-marido que, há seis anos não convive mais com sua ex mulher, agride-a em sua residência quando vai visitar seus filhos, causando a perda da vista de seu olho esquerdo. O crime praticado é de lesão corporal de natureza
Resolver questão →Questão #1489042 · Direito do Trabalho · 2007
Tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas, é correto afirmar que se
Resolver questão →Questão #1489041 · Direito do Trabalho · 2007