Questão #1458092 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1458091 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Caso o contrato da sociedade mencionada na situação hipotética venha a silenciar sobre o tema da alienação de quotas,
Resolver questão →Questão #1458090 · Direito Penal · 2008
Nessa situação, a conduta do delegado
Resolver questão →Questão #1458089 · Direito Penal · 2008
Na situação hipotética descrita, o tipo penal pode ser classificado como
Resolver questão →Questão #1458088 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta no que se refere aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Resolver questão →Questão #1458087 · Direito Processual Penal · 2008
Nesse caso, o advogado de Adalberto, a fim de que este aguarde o término do processo em liberdade, poderá
Resolver questão →Questão #1458086 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a opção correta com relação à reclamação trabalhista.
Resolver questão →Questão #1458085 · Direito Tributário · 2008
Considere que a União institua uma lei visando definir o valor de serviços administrativos de órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto às fiscalizações de estabelecimentos que acondicionam carnes bovina…
Resolver questão →Questão #1453817 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca da jornada de trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453772 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo a CLT, as federações
Resolver questão →Questão #1449275 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta no que concerne à legislação acerca de crimes hediondos.
Resolver questão →Questão #1449274 · Direito Penal · 2008
Nessa situação hipotética, por ter causado à casa comercial prejuízo equivalente ao valor dos DVDs, Viviane praticou, segundo o CP, o delito de
Resolver questão →Questão #1449264 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere à prova testemunhal, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1449263 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente à prisão, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1449262 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação ao descanso intrajornada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449261 · Direito Administrativo · 2008
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449260 · Direito Administrativo · 2008
Com referência ao regime de remuneração de agentes públicos por meio de subsídios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449259 · Direito Tributário · 2008
Suponha que as pessoas jurídicas Alfa e Beta tenham adquirido, em conjunto, imóvel comercial localizado em determinado município da Federação e o tenham alugado para Antônio. Considerando essa situação hipotética e a legislação t…
Resolver questão →Questão #1449258 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca do processo de execução fiscal, previsto na Lei n.º 6.830/1980.
Resolver questão →Questão #1449257 · Direito Tributário · 2008