Questão #1449256 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Questões encontradas
Questão #1449255 · Direito Constitucional · 2008
O presidente da República pode adotar medidas provisórias, com força de lei, sobre
Resolver questão →Questão #1449254 · Direito Constitucional · 2008
A chamada quarentena para juízes, introduzida na CF pela Emenda Constitucional n.º 45/2004,
Resolver questão →Questão #1449253 · Direito Civil · 2008
A respeito do fato jurídico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449252 · Direito Civil · 2008
Considerando-se os dispositivos do Código Civil relativos ao negócio jurídico e ao direito das obrigações, é correto afirmar que, se um humilde camponês, por meio de um contrato de compra e venda, adquirir algumas glebas de terra…
Resolver questão →Questão #1449251 · Direito Processual Civil · 2008
Na situação hipotética apresentada, para a defesa de seus direitos, além de contestar, Antônio poderia
Resolver questão →Questão #1449250 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Entre os órgãos da sociedade anônima, detém o maior poder político
Resolver questão →Questão #1449249 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
O valor mobiliário que confere ao seu titular crédito eventual perante a companhia, consistente na participação nos lucros anuais, é
Resolver questão →Questão #1449248 · Direito Processual Civil · 2008
A ação renovatória do aluguel empresarial deve ser
Resolver questão →Questão #1449247 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a CF, nas ações populares,
Resolver questão →Questão #1449246 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, assinale a opção correta acerca da competência.
Resolver questão →Questão #1449245 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Não dizem respeito à competência da justiça do trabalho as ações
Resolver questão →Questão #1449244 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo o posicionamento atual da jurisprudência, os sindicatos atuam na forma de
Resolver questão →Questão #1449243 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta quanto às limitações constitucionais ao poder de tributar.
Resolver questão →Questão #1449242 · Direito Administrativo · 2008
A Lei n.º 8.112/1990 determina que, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto pode incidir sobre a remuneração ou o provento de servidor público, podendo, contudo, mediante autorização do servidor, haver con…
Resolver questão →Questão #1449241 · Direito Administrativo · 2008
Não configura, segundo a doutrina dominante, elemento ou requisito do ato administrativo
Resolver questão →Questão #1449240 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta com relação às normas que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.
Resolver questão →Questão #1449239 · Direito Civil · 2008
Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:
Resolver questão →Questão #1449238 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a opção correta acerca dos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1449237 · Direito Processual Civil · 2008