Questão #1458112 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Questões encontradas
Questão #1458111 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a opção correta no que diz respeito a invenção e modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviço.
Resolver questão →Questão #1458110 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
O prazo para o devedor apresentar contestação ao requerimento de falência é de
Resolver questão →Questão #1458109 · Direito Penal · 2008
Segundo o Código Penal (CP) brasileiro, quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, ele deve responder como se tivesse praticado o …
Resolver questão →Questão #1458108 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1458107 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do exame de corpo de delito e das perícias em geral, segundo o CPP.
Resolver questão →Questão #1458106 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A oposição dos embargos de declaração
Resolver questão →Questão #1458105 · Direito Tributário · 2008
Acerca do princípio tributário da anterioridade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458104 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta a respeito das garantias e privilégios do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1458103 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta no que se refere à sociedade de advogados.
Resolver questão →Questão #1458102 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta com relação às subseções da OAB.
Resolver questão →Questão #1458101 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta acerca da competência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.
Resolver questão →Questão #1458100 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta com relação ao Código de Ética e Disciplina da OAB.
Resolver questão →Questão #1458099 · Direito Constitucional · 2008
Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível
Resolver questão →Questão #1458098 · Direito Constitucional · 2008
O Conselho Nacional de Justiça
Resolver questão →Questão #1458097 · Direito Constitucional · 2008
A ação declaratória de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #1458096 · Direito Administrativo · 2008
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da administração pública, é inexigível a licitação
Resolver questão →Questão #1458095 · Direito Administrativo · 2008
A declaração da inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública federal é da competência do
Resolver questão →Questão #1458094 · Direito Civil · 2008
Independentemente de seu objeto social, considera-se sociedade simples a
Resolver questão →Questão #1458093 · Direito Processual Civil · 2008