Questão #1468125 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1468124 · Direito do Trabalho · 2008
O motorista que trabalha em uma empresa cuja atividade seja preponderantemente rural é enquadrado como trabalhador
Resolver questão →Questão #1468123 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468122 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta acerca da exoneração de servidores públicos segundo a Lei n.º 8.112/1990.
Resolver questão →Questão #1468121 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 175 da CF e regulado pela Lei n.º 8.987/1995, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468120 · Direito Tributário · 2008
Se determinado município conceder isenção a todas as indústrias localizadas nos limites de seu território, essa isenção tributária
Resolver questão →Questão #1468119 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta referente à legislação da OAB.
Resolver questão →Questão #1468118 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Ainda no que tange ao processo disciplinar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468117 · Direito Constitucional · 2008
É correto afirmar que a lei penal
Resolver questão →Questão #1468116 · Direito Constitucional · 2008
O CNJ
Resolver questão →Questão #1468115 · Direito Civil · 2008
Na situação hipotética apresentada, o ato jurídico praticado por João caracteriza
Resolver questão →Questão #1468114 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil.
Resolver questão →Questão #1468113 · Direito Processual Civil · 2008
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipótese de afinidade de questões por um ponto de fato ou de direito, duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo, tanto no polo ativo como no passivo. Nessa…
Resolver questão →Questão #1468112 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468111 · Direito Processual Civil · 2008
A alienação de bem imóvel penhorado requerida pelo exequente constitui
Resolver questão →Questão #1468110 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
No Brasil, o estabelecimento empresarial regulado pelo Código Civil é tratado como
Resolver questão →Questão #1468109 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal (CF) dispõe que o subsídio mensal dos desembargadores do tribunal de justiça estadual
Resolver questão →Questão #1468108 · Direito Constitucional · 2008
Conforme dispõe a CF, os prefeitos municipais
Resolver questão →Questão #1468107 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante
Resolver questão →Questão #1468106 · Direito Administrativo · 2008