Questão #14681192008

Estatuto da Advocacia e da OAB — do direito das obrigações

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Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta referente à legislação da OAB.

A Defensores públicos estão sujeitos à inscrição na OAB para o exercício de suas funções, entretanto estão dispensados do pagamento das anuidades fixadas. B Defensores públicos da União exercem a advocacia pública, mas não os procuradores de estado, que podem advogar em causas particulares. C João das Neves, como ex-integrante da advocacia pública, é elegível e pode integrar qualquer órgão da OAB. D Ministro aposentado do STJ pode advogar nas primeiras e segundas instâncias das justiças estadual e federal, mas é impedido de exercer a advocacia no TST.

Estatuto da Advocacia e da OAB — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?