Questão #1471042 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1471041 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Segundo as disposições do Código de Ética e Disciplina da OAB, o advogado inscrito na OAB há vinte anos, ao fixar seus honorários advocatícios, deve observar
Resolver questão →Questão #1471040 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta quanto às modalidades de suspensão e extinção do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1471039 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Considerando o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471038 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Acerca da competência do Conselho Seccional e das Subseções, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471037 · Direito Constitucional · 2008
O servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional investido no mandato de prefeito municipal
Resolver questão →Questão #1471036 · Direito Constitucional · 2008
No controle difuso da constitucionalidade,
Resolver questão →Questão #1471035 · Direito Administrativo · 2008
Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471034 · Direito Civil · 2008
Constitui impedimento matrimonial dirimente circunstância que envolva
Resolver questão →Questão #1471033 · Direito Civil · 2008
A exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos
Resolver questão →Questão #1471032 · Direito Civil · 2008
Por meio de atributos pode-se identificar juridicamente a pessoa como determinado sujeito a quem a lei garante posições jurídicas, positivas ou negativas. São exemplos de atributos da personalidade
Resolver questão →Questão #1471031 · Direito Processual Civil · 2008
A antecipação dos efeitos da tutela é concebida como forma de obtenção da tutela jurisdicional em momento anterior à prolação da sentença. Para a sua concessão, é necessária a presença de pressupostos gerais e alternativos. São e…
Resolver questão →Questão #1471030 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
O commercial paper, amplamente utilizado no mercado de valores mobiliários, instrumentaliza-se, no Brasil, por meio de
Resolver questão →Questão #1471029 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
São legalmente viáveis para denominar a sociedade empresarial a ser constituída por Joaquim e Torquato os seguintes nomes:
Resolver questão →Questão #1470949 · Direito Tributário · 2008
Por disposição expressa do Código Tributário Nacional (CTN), deve ser interpretada literalmente a legislação tributária que disponha sobre
Resolver questão →Questão #1470937 · Direito do Trabalho · 2008
Quanto à remuneração a ser paga no período de férias, assinale a opção correta de acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Resolver questão →Questão #1470892 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca dos prazos recursais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1468128 · Direito Penal · 2008
Acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta em conformidade com o CP.
Resolver questão →Questão #1468127 · Direito Penal · 2008
Suponha que Bárbara tenha se suicidado após ter sido induzida e instigada por Mercedes. Nessa situação hipotética, segundo o CP, a pena de Mercedes será duplicada
Resolver questão →Questão #1468126 · Direito Processual Penal · 2008