Questão #1468105 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1468104 · Direito Civil · 2008
Segundo a legislação civil, o adquirente do imóvel em condomínio edilício responde pelos débitos condominiais, ainda que anteriores à data de sua aquisição. Nesse contexto, a referida obrigação denomina-se
Resolver questão →Questão #1468103 · Direito Processual Civil · 2008
No que se refere às provas, adota-se, no CPC, o sistema
Resolver questão →Questão #1468102 · Direito Processual Civil · 2008
Na situação hipotética apresentada, o ato processual executivo praticado pelo oficial de justiça denomina-se
Resolver questão →Questão #1468101 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a opção correta com relação à sociedade em comum.
Resolver questão →Questão #1468100 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468099 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca da classificação dos crimes.
Resolver questão →Questão #1468098 · Direito Penal · 2008
Aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devesse constar, ou nele inserir ou fizer inserir declaração falsa ou diversa da que devesse ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação…
Resolver questão →Questão #1468097 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta com base na legislação atual de combate às drogas (Lei n. o 11.343/2006).
Resolver questão →Questão #1468096 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca da ação penal
Resolver questão →Questão #1468095 · Direito do Trabalho · 2008
Desde que haja autorização prévia e por escrito do empregado, é lícito ao empregador efetuar desconto ou reter parte do salário no que se refere
Resolver questão →Questão #1468094 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a opção correta com relação à rescisão do contrato de trabalho.
Resolver questão →Questão #1468093 · Direito Tributário · 2008
A CF determina que o imposto de renda será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei. É correto afirmar que o critério da generalidade
Resolver questão →Questão #1468092 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética relacionada à Lei n.º 8.906/1994 Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que…
Resolver questão →Questão #1468091 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta acerca do Conselho Federal da OAB.
Resolver questão →Questão #1468090 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta quanto à sociedade de advogados.
Resolver questão →Questão #1468089 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta no que se refere à advocacia pública, prevista no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Resolver questão →Questão #1468088 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta no tocante ao Código de Ética e Disciplina da OAB.
Resolver questão →Questão #1468087 · Direito Constitucional · 2008
São de iniciativa privativa do presidente da República as leis que disponham sobre
Resolver questão →Questão #1468086 · Direito Administrativo · 2008