Questão #1476828 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1476827 · Direito do Trabalho · 2007
Com respeito ao trabalho do menor, é correta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1476826 · Direito Tributário · 2007
Não será expedida a certidão positiva de débitos com efeitos de negativa quando
Resolver questão →Questão #1476825 · Direito Tributário · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1476824 · Direito Tributário · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1476823 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1476822 · Direito Administrativo · 2007
Após regular Concorrência Pública e celebração do conseqüente contrato de concessão de rodovia, precedida de obra pública, a Administração Pública concluiu, tecnicamente, pela necessidade de agregar à malha viária concedida um tr…
Resolver questão →Questão #1476821 · Direito Administrativo · 2007
Uma sociedade de economia mista, após regular licitação, celebrou contrato com uma operadora de Plano de Saúde, para oferecer assistência à saúde a seus servidores. O contrato previa prazo de um ano, podendo ser prorrogado por ig…
Resolver questão →Questão #1476820 · Direito Constitucional · 2007
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADECon) e a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) diferem entre si em relação
Resolver questão →Questão #1476819 · Direito Constitucional · 2007
Segundo a Constituição Federal, o Direito de Certidão pode ser exercido pelo indivíduo
Resolver questão →Questão #1476818 · Direito Civil · 2007
Segundo a lei, o negócio jurídico, cujos efeitos estão aguardando a ocorrência do termo inicial, produz
Resolver questão →Questão #1476817 · Direito Civil · 2007
Quanto ao adimplemento das obrigações, é errado afirmar que
Resolver questão →Questão #1476816 · Direito Processual Civil · 2007
No Juizado Especial Cível, em não comparecendo o autor à audiência de conciliação, será
Resolver questão →Questão #1476815 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre o litisconsórcio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1476814 · Direito Processual Civil · 2007
Em sede de recurso extraordinário, a questão constitucional nele versada deverá oferecer repercussão geral sob pena de
Resolver questão →Questão #1476661 · Direito do Trabalho · 2008
A configuração de equiparação salarial por identidade entre dois empregados não ocorre na hipótese de
Resolver questão →Questão #1471086 · Direito Penal · 2008
Segundo o Código Penal (CP), aquele que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1471085 · Direito Penal · 2008
Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471084 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o CPP acerca da perempção.
Resolver questão →Questão #1471083 · Direito Processual Penal · 2008