Questão #1481473 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Questões encontradas
Questão #1481472 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A corretagem não é devida
Resolver questão →Questão #1481471 · Direito Penal · 2007
Pretendendo matá-lo, Fulano coloca veneno no café de Sicrano. Sem saber do envenenamento, Sicrano ingere o café. Logo em seguida, Fulano, arrependido, prescreve o antídoto a Sicrano, que sobrevive, sem qualquer seqüela. Diante di…
Resolver questão →Questão #1481470 · Direito Penal · 2007
Não comete o crime de desobediência quem
Resolver questão →Questão #1481469 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta no que tange aos recursos.
Resolver questão →Questão #1481468 · Direito do Trabalho · 2007
Entre os contratos de trabalho, inexiste regramento na lei brasileira para a hipótese
Resolver questão →Questão #1481467 · Direito Tributário · 2007
A respeito do ICMS, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1481466 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1481465 · Direito Administrativo · 2007
Vítima da chamada bala perdida teria mais condições de ser indenizada pelo Estado brasileiro se nossa constituição adotasse a teoria da responsabilidade
Resolver questão →Questão #1481464 · Direito Administrativo · 2007
Após o órgão ambiental ter autorizado o Governo a implantar a transposição das águas do Rio São Francisco, e tendo a Administração Pública iniciado os respectivos trabalhos, constatou-se que os laudos do órgão ambiental foram sus…
Resolver questão →Questão #1481463 · Direito Constitucional · 2007
Sobre consumo e responsabilidade por dano ao consumidor,
Resolver questão →Questão #1481462 · Direito Constitucional · 2007
A prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, prevista na Constituição da República como direito fundamental, é incumbência precípua
Resolver questão →Questão #1481461 · Direito Constitucional · 2007
A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios constitucionais da ordem econômica,
Resolver questão →Questão #1481460 · Direito Civil · 2007
Quanto à assunção de dívida, é errado afirmar que
Resolver questão →Questão #1481459 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta a respeito do não cabimento do recurso de agravo.
Resolver questão →Questão #1481458 · Direito Processual Civil · 2007
São matérias que o juiz pode conhecer de ofício e a qualquer tempo e grau de jurisdição:
Resolver questão →Questão #1479747 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Nos dissídios de alçada exclusiva da vara do trabalho, apenas cabe recurso no caso de a questão decidida
Resolver questão →Questão #1479740 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta no que diz respeito a recurso de revista na justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1476870 · Direito Tributário · 2007
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos sucessores deve ser
Resolver questão →Questão #1476869 · Direito Tributário · 2007