Questão #1476868 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Questões encontradas
Questão #1476867 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Advogado especializado foi contratado para defender interesses de cliente que estava sendo investigado por supostos delitos. Decorridos alguns meses, o porteiro do prédio onde estava situado o escritório do advogado o avisou, às …
Resolver questão →Questão #1476866 · Direito Constitucional · 2007
O Supremo Tribunal Federal não tem admitido o controle por meio de ação direta de inconstitucionalidade de
Resolver questão →Questão #1476865 · Direito Constitucional · 2007
O processo de elaboração de decreto legislativo assemelha-se ao da lei ordinária com relação à
Resolver questão →Questão #1476864 · Direito Administrativo · 2007
Considere-se que, para a construção de uma estrada, um estado membro tenha editado decreto declarando de utilidade pública um imóvel privado, situado no traçado da pretendida estrada. Nessa situação, havendo urgência na desapropr…
Resolver questão →Questão #1476863 · Direito Civil · 2007
A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de
Resolver questão →Questão #1476862 · Direito Civil · 2007
Não é própria aos testamentos
Resolver questão →Questão #1476861 · Direito Processual Civil · 2007
A contrariedade do julgado às normas contidas na legislação federal e às contidas na Constituição da República dá ensejo, respectivamente, a
Resolver questão →Questão #1476860 · Direito Processual Civil · 2007
No processo de inventário, o espólio é representado
Resolver questão →Questão #1476859 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
O contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter não-eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outras, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, é denominado c…
Resolver questão →Questão #1476858 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A decretação da falência das concessionárias de serviços públicos
Resolver questão →Questão #1476857 · Direito Processual Penal · 2007
Relativamente ao interrogatório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476856 · Direito Penal · 2007
No que diz respeito ao indulto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476855 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476854 · Direito do Trabalho · 2007
O contrato de trabalho por prazo determinado, em nenhuma hipótese, poderá ser estipulado por prazo superior a
Resolver questão →Questão #1476853 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Com relação à nota promissória, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1476852 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
O contrato pelo qual uma parte cede à outra o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, e mediante remuneração direta ou indireta, sem caracteriz…
Resolver questão →Questão #1476851 · Direito Penal · 2007
O advogado do acusado de um crime de estupro instrui a testemunha, por ele arrolada, a mentir no processo criminal. A testemunha mente em juízo e, quando descoberta a mentira, antes da sentença, retrata-se dizendo a verdade e que…
Resolver questão →Questão #1476850 · Direito Penal · 2007
Marlindo, no elevador do prédio em que reside, na presença de duas pessoas, chama Merlindo, seu vizinho e síndico, de incompetente, pela péssima administração do prédio em que residem, sabedor de que tal afirmação é falsa. Merlin…
Resolver questão →Questão #1476849 · Direito Processual Penal · 2007