Questão #1440321 · Legislação Tributária · 2009
Questões encontradas
Questão #1440320 · Direito Tributário · 2009
Fiscais da fazenda estadual compareceram à sede de uma distribuidora de gêneros alimentícios, onde lavraram termo de início de fiscalização, arrecadaram documentos que estavam espalhados no departamento de contabilidade e notific…
Resolver questão →Questão #1440319 · Direito Tributário · 2009
O governador de determinado estado da Federação enviou projeto de lei ao legislativo local estabelecendo acréscimo de 10% no valor do IPTU, a título de multa tributária, sempre que o adquirente deixar de registrar o contrato de c…
Resolver questão →Questão #1440318 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do exercício do poder de polícia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440317 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico e dos princípios constitucionais da ordem econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440316 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere aos princípios e poderes da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440315 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere às funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1434861 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto ao procedimento aplicado aos crimes falimentares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1434850 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Acerca do recurso de embargos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432399 · Direito Ambiental · 2009
O EIA e o seu respectivo RIMA são uma radiografia do empreendimento que está em vias de ser submetido ao processo de licenciamento. O EIA/RIMA é feito antes da concessão da licença prévia, a partir de um termo de referência forne…
Resolver questão →Questão #1432398 · Direito Ambiental · 2009
O Brasil, como República Federativa, possui forma de Estado que prevê a descentralização do poder. Essa configuração constitucional reflete nas competências legislativas e administrativas ambientais. Com relação a essas informaçõ…
Resolver questão →Questão #1432397 · Direito Previdenciário · 2009
Assinale a opção correta acerca da organização e do funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos estados, do DF e dos municípios, dos militares dos estados e do DF.
Resolver questão →Questão #1432396 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes contra a administração pública, meio ambiente, ordem tributária, licitações e abuso de autoridade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432395 · Direito Penal · 2009
Tarso, embriagado, colidiu o veículo que dirigia, vindo a lesionar gravemente uma pessoa.Nessa situação hipotética, a respeito da imputabilidade penal de Tarso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432394 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Acerca da prescrição no processo trabalhista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432393 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação aos princípios fundamentais dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432392 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à suspensão do processo, julgue os itens seguintes.I A morte do representante legal da pessoa jurídica não acarreta a suspensão do processo. II A morte do único advogado constituído acarreta a suspensão imediata do pr…
Resolver questão →Questão #1432391 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito dos atos processuais transmitidos por fax e do processo eletrônico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432390 · Direito Tributário · 2009
A respeito do ICMS e das obrigações tributárias a ele relativas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432389 · Direito Tributário · 2009