Questão #1447530 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1447529 · Legislação Tributária · 2009
Ainda acerca do processo administrativo tributário estadual, no âmbito de Pernambuco, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447528 · Direito Tributário · 2009
Acerca do ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447527 · Direito Tributário · 2009
Quanto ao ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447526 · Direito Administrativo · 2009
Com relação ao instituto do serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447525 · Direito Administrativo · 2009
No tocante à competência legislativa em matéria administrativa e à competência administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447524 · Direito Constitucional · 2009
Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profissional, pretende adquirir uma empresa de radiodifusão na cidade onde reside, no interior do estado de Pernambuco.Cons…
Resolver questão →Questão #1447523 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à interpretação e à aplicação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441439 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a opção correta acerca dos embargos de declaração.
Resolver questão →Questão #1440332 · Direito Ambiental · 2009
No âmbito da responsabilidade civil ambiental, o bem jurídico objeto de proteção é o meio ambiente, como bem de uso comum do povo, indisponível e indivisível, suscetível de ser reparado, independentemente de reparação de danos in…
Resolver questão →Questão #1440331 · Direito Ambiental · 2009
O licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e ativ…
Resolver questão →Questão #1440330 · Legislação Estadual · 2009
Com relação à Lei Complementar n.º 28/2000 do estado de Pernambuco, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440329 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção correta quanto às normas vigentes relativas aos orçamentos públicos.
Resolver questão →Questão #1440328 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos princípios do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440327 · Direito do Trabalho · 2009
Acerca da estabilidade decenal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440326 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação ao MPT, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440325 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Considerando os aspectos jurídicos atinentes à falência de sociedades empresárias e à recuperação judicial de empresas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440324 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440323 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca de procedimentos dos juizados especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440322 · Direito Processual Civil · 2009