Questão #1230880 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1230594 · Legislação Estadual · 2013
Acerca do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1230593 · Direito Administrativo · 2013
Mediante iniciativa do Governador, o Estado do Amazonas aprova lei, cujos artigos iniciais estão assim redigidos: Artigo 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, por escritura pública, sob a denominação de (...), uma (…
Resolver questão →Questão #1230592 · Direito Civil · 2013
A união estável
Resolver questão →Questão #1230591 · Direito Civil · 2013
Menor de 17 anos, por culpa, lesiona pessoa capaz, causando danos materiais. Reside com o pai e é órfão de mãe. Considerando que o menor foi emancipado, por ato voluntário do pai,
Resolver questão →Questão #1230590 · Direito Processual Civil · 2013
No inventário
Resolver questão →Questão #1223113 · Direito Tributário · 2013
A impugnação ou recurso administrativo, a concessão de liminar em mandado de segurança ou de tutela antecipada em ação anulatória de débito fiscal têm em comum o fato de
Resolver questão →Questão #1209702 · Direito Penal · 2013
O regime disciplinar diferenciado
Resolver questão →Questão #1209701 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, de acordo com a redação expressa no Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1209700 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com a Lei no 11.343/06,
Resolver questão →Questão #1209699 · Concursos · 2013
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, são instrumentos para a execução da política nacional das relações de consumo:
Resolver questão →Questão #1209698 · Direito do Consumidor · 2013
Segundo a Lei no 12.594/12, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a reavaliação da medida socioeducativa dar-se-á
Resolver questão →Questão #1209697 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Dentre os direitos fundamentais da pessoa idosa está o direito à percepção de alimentos. Sobre o tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1209696 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Em relação à tutela coletiva do direito à saúde e do direito à saúde de grupos sociais vulneráveis, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1209695 · Direito Ambiental · 2013
Pedro, em estado de necessidade, para saciar sua fome e de sua família, composta por esposa e cinco filhos, abateu animal da fauna amazônica. Segundo a Lei Federal no 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas…
Resolver questão →Questão #1209694 · Direitos Humanos · 2013
Dos tratados do sistema global de direitos humanos, ainda NÃO foi ratificado pelo Brasil
Resolver questão →Questão #1209693 · Direitos Humanos · 2013
A outorga de medida cautelar a favor dos membros das comunidades indígenas da bacia do Rio Xingu, relativa à usina hidroelétrica Belo Monte, no Estado do Pará (Brasil), foi expedida pela
Resolver questão →Questão #1209692 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que um partido político tenha ajuizado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), contra atos normativos infralegais editados por universidade federal, que determin…
Resolver questão →Questão #1209691 · Direito Constitucional · 2013
Considere a hipótese de em 2012 ter sido expedido precatório judicial de caráter alimentar, a ser pago por determinado Estado- membro a indivíduo com 65 anos de idade. Nessa situação, o precatório
Resolver questão →Questão #1209690 · Direito Constitucional · 2013