Questão #12305922013

Direito Civil — da responsabilidade civil

A união estável

A equipara-se, para todos os fins, ao casamento civil, inclusive no que toca à prova. B pode ser constituída entre pessoas casadas, desde que separadas judicialmente ou de fato. C demanda diversidade de gêneros, de acordo com recente entendimento do Supremo Tribunal Federal. D será regida, em seus aspectos patrimoniais, pelo regime da separação obrigatória, salvo disposição contrária em contrato firmado pelos companheiros. E se dissolvida, não autoriza os companheiros a pedirem alimentos.

Direito Civil — da responsabilidade civil

Uma questão respondida. E as próximas?