Questão #1552040 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1552039 · Direito Administrativo · 2018
Em face da crise nacional no setor de saúde e tendo em vista o atual cenário de constrição fiscal, considere que o Estado do Amazonas, buscando alternativas para financiar a construção e operação de novos hospitais, pretenda vale…
Resolver questão →Questão #1552038 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que um agente público da Secretaria de Estado da Educação, após longo período de greve dos professores da rede pública, objetivando desincentivar novas paralisações, tenha transferido os grevistas para ministrarem aulas n…
Resolver questão →Questão #1552037 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que o Estado do Amazonas pretenda firmar vínculo jurídico com determinado município, tendo por objeto a conjugação de esforços para realização de atividades de apoio a pessoas em situação de rua. Para tal mister, poderá v…
Resolver questão →Questão #1552036 · Direito Administrativo · 2018
Considere que um grupo de moradores de determinado bairro tenha sido afetado pelo rompimento de uma adutora instalada por empresa privada concessionária de serviço público de fornecimento de água e tratamento de esgoto, sofrendo …
Resolver questão →Questão #1552035 · Direito Constitucional · 2018
Considere as seguintes afirmações sobre política fundiária, agrícola e pesqueira, à luz da Constituição do Estado do Amazonas: I. O Estado deverá desenvolver programa especial de apoio ao cultivo de juta e malva, espécies cuja im…
Resolver questão →Questão #1552034 · Direito Constitucional · 2018
Considere que o Prefeito de determinado Município do Estado do Amazonas ajuíza ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Estado, em face de lei municipal que instituíra a obrigatoriedade de os veículo…
Resolver questão →Questão #1552033 · Direito Constitucional · 2018
Em sede de inventário judicial envolvendo disputa entre descendentes e companheiro supérstite do autor da herança, a sentença de partilha é proferida em conformidade com o dispositivo do Código Civil que regula os direitos sucess…
Resolver questão →Questão #1552032 · Direito Constitucional · 2018
Durante deslocamento em carro de sua propriedade, no período noturno, por estradas do território nacional, determinado Deputado Federal é parado por policiais rodoviários, para averiguação aleatória e de rotina da documentação ve…
Resolver questão →Questão #1552031 · Direito Constitucional · 2018
Filho de pai estrangeiro e mãe brasileira, nascido durante período em que sua mãe prestava serviços para uma empresa multinacional no exterior e sem registro de seu nascimento em repartição brasileira, Jacques passou a morar no B…
Resolver questão →Questão #1552030 · Direito Constitucional · 2018
Considere os seguintes excertos extraídos de votos proferidos em acórdãos de lavra do Supremo Tribunal Federal, acerca de princípios de hermenêutica constitucional: I. Em consequência desse princípio, o Estado, após haver reconhe…
Resolver questão →Questão #1552029 · Direito Constitucional · 2018
Secretário de Segurança Pública e policial militar de determinado Estado da federação são acusados, como mandante e executor, respectivamente, pela prática de crime doloso contra a vida de um servidor público civil, que meses ant…
Resolver questão →Questão #1552028 · Direito Constitucional · 2018
Determinado medicamento incluído em lista do Sistema Único de Saúde deixa de ser adquirido e fornecido por certo Estado, em função de seu alto custo e de ser destinado ao tratamento de doença com incidência muito pequena na popul…
Resolver questão →Questão #1552027 · Direito Constitucional · 2018
Sob a justificativa de que não dispõe de prédios e profissionais em condições adequadas ao atendimento a crianças e adolescentes com mobilidade reduzida em todas as unidades escolares de ensino regular da rede pública, tampouco d…
Resolver questão →Questão #1552026 · Direito Constitucional · 2018
Considerando inexistir vaga em estabelecimento prisional adequado ao cumprimento de pena em regime semiaberto, o juiz de execução penal determina que certo condenado, embora tendo direito à progressão de regime, seja mantido em r…
Resolver questão →Questão #1552025 · Direitos Humanos · 2018
Acerca do Incidente de Deslocamento de Competência, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos,
Resolver questão →Questão #1552024 · Direitos Humanos · 2018
O Estado brasileiro figura em inúmeros casos já julgados e pendentes de julgamento perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O tema da impunidade em situações de violência policial praticada contra pessoas de baixa rend…
Resolver questão →Questão #1552023 · Direitos Humanos · 2018
A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que inaugurou a doutrina acerca do controle de convencionalidade” no âmbito da sua jurisdição foi adotada no caso
Resolver questão →Questão #1552022 · Direitos Humanos · 2018
Compete ao Tribunal Penal Internacional julgar as seguintes espécies de crime:I. Genocídio.II. Crime de Agressão.III. Crimes contra o Patrimônio Comum da Humanidade.IV. Terrorismo.Está correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1552021 · Direitos Humanos · 2018