Questão #1489470 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1489469 · Concursos · 2007
Salvo se as partes convencionarem diversamente, ou se o contrário resultar da lei, da natureza da obrigação ou das circunstâncias, efetuar-se-á o pagamento no domicílio do
Resolver questão →Questão #1489468 · Concursos · 2007
Medida provisória que, sessenta dias após sua edição, ainda não tenha sido apreciada em caráter definitivo pelo Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1489467 · Concursos · 2007
O reclamado A foi condenado a pagar verbas trabalhistas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); o reclamado B, por sua vez, foi condenado a pagar R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Suponha-se que da tabela referente ao depó…
Resolver questão →Questão #1489466 · Concursos · 2007
O jus postulandi encontra limitação no impedimento para
Resolver questão →Questão #1489465 · Concursos · 2007
Em se tratando de trabalho rural,
Resolver questão →Questão #1486770 · Direito Penal · 2007
No crime de apropriação indébita previdenciária, se oagente, primário e de bons antecedentes, após o início daação fiscal e antes de oferecida a denúncia, promover opagamento da contribuição e acessórios, é facultado aojuiz somen…
Resolver questão →Questão #1486769 · Direito Processual Civil · 2007
No que se refere às ações coletivas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1486768 · Direito Processual Civil · 2007
Não há necessidade de citação de ambos os cônjuges para a ação
Resolver questão →Questão #1486767 · Direito Civil · 2007
A prestação de serviço NÃO se poderá convencionar por
Resolver questão →Questão #1486766 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considere as seguintes afirmativas, quanto aos embargos à execução trabalhista: I. Têm natureza de ação do executado contra o exeqüente. II. Em nenhuma hipótese será admitida a produção de prova testemunhal. III. O embargante pod…
Resolver questão →Questão #1486765 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em relação ao processo do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1486764 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Por força de previsão inserta em convenção coletiva de trabalho, ficou estabelecido que as empresas representadas deveriam pagar, ao sindicato profissional, a importância de R$ 10,00 por empregado que trabalhasse aos domingos, no…
Resolver questão →Questão #1486763 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Aos servidores públicos das carreiras militares e aos empregados públicos da Administração direta, autárquica e fundacional, a sindicalização e a greve
Resolver questão →Questão #1486762 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Sobre a sucessão trabalhista, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1484964 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Em relação à proteção previdenciária contra acidente do trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1484963 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Por meio do contrato de alienação fiduciária em garantia, o proprietário de um bem móvel
Resolver questão →Questão #1484962 · Direito Civil · 2007
Antonio é empregado de Pedro amp; Cia Ltda., tendo a empregadora a ele cedido imóvel residencial, em locação, pelo prazo de doze meses. Findo este prazo,
Resolver questão →Questão #1484961 · Direito Constitucional · 2007
Considerada a disciplina constitucional relativa às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1484960 · Direito Processual do Trabalho · 2007