Questão #1484959 · Concursos · 2007
Questões encontradas
Questão #1484958 · Concursos · 2007
Um empregado trabalha de segunda a sábado, em turnosde revezamento, da seguinte forma: na primeira semana,o trabalho é das 6 às 14 horas; na segunda, a jornada écumprida das 14 às 22 horas; na terceira semana, otrabalho é prestad…
Resolver questão →Questão #1484957 · Concursos · 2007
No que tange ao trabalho do adolescente, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1482314 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
É segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social como
Resolver questão →Questão #1482313 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Alberto era representante comercial da ABC Ltda., tendo exercido essa função por dez anos. Ao longo desse período, por imposição da empresa representada, as partes celebravam contratos por prazo determinado de um ano, ao fim do q…
Resolver questão →Questão #1482312 · Direito Penal · 2007
A legítima defesa
Resolver questão →Questão #1482311 · Direito Civil · 2007
A indenização devida em razão de responsabilidade civil
Resolver questão →Questão #1482310 · Direito Constitucional · 2007
É princípio da ordem econômica na Constituição de 1988
Resolver questão →Questão #1482309 · Concursos · 2007
Lei estadual que verse sobre direito penal será
Resolver questão →Questão #1482308 · Direito Constitucional · 2007
O reclamante, em uma ação trabalhista, postulou a reintegração na mesma função anteriormente ocupada. O juiz deferiu o pedido de antecipação da tutela, relativo à reintegração. Nessas condições, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1482307 · Direito Processual do Trabalho · 2007
João, após 35 anos de trabalho para uma empresa pública, requereu a sua aposentadoria, continuando, no entanto, a trabalhar. Dois anos após a aposentação, João veio a ser dispensado sem justa causa. Nesse caso, I. a aposentadoria…
Resolver questão →Questão #1482306 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Quanto à cessação do contrato de trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1478903 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Constitui hipótese de acumulação indevida de benefícios:
Resolver questão →Questão #1478902 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Determinada pessoa física exercia atividade empresarial e, em determinado momento, torna-se incapaz para os atos da vida civil. Nesse caso, a continuidade do exercício da empresa
Resolver questão →Questão #1478901 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Se comparada com a regra geral prevista no Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica, tal como prevista na Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), ocorre em hipóteses mais
Resolver questão →Questão #1478900 · Direito Penal · 2007
Excluem a culpabilidade
Resolver questão →Questão #1478899 · Direito Processual Civil · 2007
A exceção de impedimento do juiz
Resolver questão →Questão #1478898 · Direito Civil · 2007
O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor,
Resolver questão →Questão #1478897 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes afirmações sobre a tutela constitucional da criança e do adolescente: I. O direito à proteção especial abrangerá o estímulo do Poder Público, através de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios,…
Resolver questão →Questão #1478896 · Direito Processual do Trabalho · 2007