Questão #14849612007

Direito Constitucional

Considerada a disciplina constitucional relativa às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios é INCORRETO afirmar que

A são assim consideradas as terras pelos índios habitadas em caráter permanente, bem como as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. B se destinam à posse permanente dos índios, cabendo- lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e lagos nelas existentes. C são inalienáveis, indisponíveis e os direitos sobre elas, imprescritíveis. D possuem legitimidade para a defesa em juízo dos direitos originários sobre essas terras os índios, suas comunidades e organizações. E é vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, após deliberação do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?