Questão #1504660 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1504659 · Concursos · 2005
No que tange ao regime constitucional da administração pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1504658 · Direito Constitucional · 2005
As cartas rogatória ou precatória, expedidas para a finalidade de produção de provas orais, configuram exceção ao princípio
Resolver questão →Questão #1504657 · Direito Processual Civil · 2005
O tribunal, no julgamento do reexame necessário,
Resolver questão →Questão #1504656 · Direito Processual Civil · 2005
Na vigência de acordo, convenção ou sentença normativa,a legislação brasileira prevê expressamente que NÃOconstitui abuso do exercício do direito de greve aparalisação que tenha por objetivo
Resolver questão →Questão #1504655 · Direito do Trabalho · 2005
Em relação à organização sindical brasileira é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504654 · Direito do Trabalho · 2005
O grupo econômico para fins trabalhistas, noordenamento jurídico brasileiro, ocorre sempre que
Resolver questão →Questão #1504653 · Direito Previdenciário · 2005
Em relação à responsabilidade pela arrecadação e recolhimento das contribuições, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1504652 · Direito Previdenciário · 2005
A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 disciplinou o Sistema de Seguridade Social, no Título VIII, Capítulo II, estabelecendo como um de seus objetivos a
Resolver questão →Questão #1504651 · Direito Penal · 2005
No crime de sonegação de contribuição previdenciária, se o agente, espontaneamente, declara e confessa as contribuições, as importâncias ou os valores e presta as informações devidas à previdência social, na forma definida em lei…
Resolver questão →Questão #1504650 · Direito Penal · 2005
Tício, comerciante, e Caio, agente fazendário, em concurso consciente de vontades, apossaram-se de dinheiro pertencente ao Estado, proveniente de impostos e taxas, do qual o segundo tinha a posse em razão do exercício de suas fun…
Resolver questão →Questão #1504649 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
De acordo com as características essenciais do contratode franquia empresarial, ou franchising, compete aofranqueador
Resolver questão →Questão #1504648 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
De acordo com o Código Civil de 2002, a utilização do termo comerciante” para designar todo aquele a quem são dirigidas as normas de Direito Comercial
Resolver questão →Questão #1504647 · Direito Civil · 2005
Têm domicílio necessário
Resolver questão →Questão #1504646 · Direito Administrativo · 2005
Esgotadas as diligências, e havendo convencimento da inexistência de fundamento para a propositura de ação civil pública, o arquivamento de um inquérito civil público depende de
Resolver questão →Questão #1504645 · Direito Administrativo · 2005
A Emenda à Constituição no 19/98 alterou a disciplina do direito de greve dos servidores públicos, tendo
Resolver questão →Questão #1504644 · Direito Administrativo · 2005
Uma sociedade de economia mista federal, que explore atividade econômica, deve se submeter ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações
Resolver questão →Questão #1499199 · Português · 2005
Os números do relatório da CPI dedicada originalmenteaos Correios são expressivos, dos milhares de páginas de textoe documentos aos mais de cem acusados. É o tempo doespanto. Um oceano nos separa, contudo, do resultadoconcreto, o…
Resolver questão →Questão #1489472 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1489471 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007