Questão #1525525 · Concursos · 2003
Questões encontradas
Questão #1525524 · Concursos · 2003
Tendo em vista o capítulo do meio ambiente na Constituiçãoda República de 1988, julgue os itens seguintes. A Constituição autoriza o poder público a instituir unidades de conservação em todo o território nacional, as quais se sub…
Resolver questão →Questão #1525523 · Direito Constitucional · 2003
Comparando o tipo penal do art. 41 da Lei n.º 9.605/1998 —provocar incêndio em mata ou floresta — com acontravenção penal prevista no art. 26, letra e, da Lein.º 4.771/1965 — fazer fogo, por qualquer modo, emflorestas e demais fo…
Resolver questão →Questão #1525522 · Direito Constitucional · 2003
Com base nas disposições da Lei n.º 9.605/1998, relativas aos ilícitoscontra a fauna, julgue os itens a seguir. A mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, para fins de investigação científica, constitui crime,…
Resolver questão →Questão #1525521 · Direito Ambiental · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicasde direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações daSociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina otermo de parceria. Com relação…
Resolver questão →Questão #1525520 · Direito Ambiental · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1525519 · Concursos · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1525518 · Concursos · 2003
Os requisitos básicos para investidura em cargo público noGoverno Federal incluem o perfil psicológico adequado ao cargo.
Resolver questão →Questão #1525517 · Concursos · 2003
A Lei n.º 10.520/2002 instituiu, no âmbito da União, estados, DFe municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição daRepública, modalidade de licitação denominada pregão. Acercadesse tema, julgue os itens seguintes,…
Resolver questão →Questão #1525516 · Concursos · 2003
Introduzidas no ordenamento jurídico pela Constituição daRepública de 1988 e reforçadas em suas atribuições pela Lei deResponsabilidade Fiscal, as leis de diretrizes orçamentárias(LDO) vêm desempenhando relevante papel na normati…
Resolver questão →Questão #1525515 · Concursos · 2003
Introduzidas no ordenamento jurídico pela Constituição daRepública de 1988 e reforçadas em suas atribuições pela Lei deResponsabilidade Fiscal, as leis de diretrizes orçamentárias(LDO) vêm desempenhando relevante papel na normati…
Resolver questão →Questão #1525514 · Concursos · 2003
Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue os itens a seguir. O secretário de biodiversidade e florestas não é a autoridade do MMA competente para coordenar o processo de captação de recursos de fontes internacionais para a re…
Resolver questão →Questão #1525513 · Concursos · 2003
Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue os itens a seguir. Compete à Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) definir estratégias para a gestão integrada dos ambientes costeiro e marinho.
Resolver questão →Questão #1525512 · Português · 2003
O encontro foi inédito e reuniu pelo menos 120 técnicose pensadores em uma rede voluntária internacional deambientalistas que discutiram alternativas e políticas que possamcooperar no desenvolvimento de projetos ecologicamentesus…
Resolver questão →Questão #1525511 · Português · 2003
O encontro foi inédito e reuniu pelo menos 120 técnicose pensadores em uma rede voluntária internacional deambientalistas que discutiram alternativas e políticas que possamcooperar no desenvolvimento de projetos ecologicamentesus…
Resolver questão →Questão #1525510 · Português · 2003
O encontro foi inédito e reuniu pelo menos 120 técnicose pensadores em uma rede voluntária internacional deambientalistas que discutiram alternativas e políticas que possamcooperar no desenvolvimento de projetos ecologicamentesus…
Resolver questão →Questão #1525509 · Informática · 2003
Com o auxílio da figura acima, que mostra parte da janela de um aplicativo do Microsoft Office, julgue os itens subseqüentes, no que se refere ao Microsoft Office. No aplicativo Excel, considerando que as células de A1 a A4 conte…
Resolver questão →Questão #1525508 · Informática · 2003
Um usuário da Internet acessou, por meio do Internet Explorer 6, o sítio do MMA, cujo URL é http://www.mma.gov.br, para obter informações acerca das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção. Após algumas operações nesse…
Resolver questão →Questão #1525507 · Meio Ambiente · 2003
Julgue os itens que se seguem, a respeito do IBAMA —autarquia vinculada ao MMA. O presidente do IBAMA não é hierarquicamente subordinado ao ministro de Estado do meio ambiente.
Resolver questão →Questão #1525506 · Direito Constitucional · 2003