Questão #1395509 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1390714 · Direitos Humanos · 2010
De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390713 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
A respeito do direito da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390712 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a opção correta com relação ao direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1390711 · Direito Ambiental · 2010
Com base nas disposições do ordenamento jurídico brasileiro relacionadas ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386751 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Com referência ao instituto do inquérito civil público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386750 · Direitos Humanos · 2010
Considerada documento basilar para a proteção internacional dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948,
Resolver questão →Questão #1386749 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A legislação vigente sobre responsabilidade fiscal contempla aspectos importantes da política tributária. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386748 · Direito Administrativo · 2010
A partir das considerações constantes na CF e da jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386747 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à organização dos poderes na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386746 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386745 · Direito Civil · 2010
O dano causado a outrem, decorrente de ato ilícito, implica o dever de reparação civil mediante indenização. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386744 · Direito Processual Civil · 2010
A assistência judiciária gratuita
Resolver questão →Questão #1386743 · Direito Civil · 2010
Acerca do direito das famílias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386742 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta a respeito da prova criminal.
Resolver questão →Questão #1386741 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta tendo como referência o posicionamento do STF e a legislação em vigor.
Resolver questão →Questão #1386740 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a vida e contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1386739 · Direito Penal · 2010
Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379712 · Legislação Estadual · 2010
A respeito da Lei Orgânica do MPE/RO, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379711 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010