Questão #1193424 · Direito Previdenciário · 2014
Questões encontradas
Questão #1193423 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1193422 · Direito Processual Penal · 2014
Com relação às exceções, em direito processual penal:
Resolver questão →Questão #1193421 · Direito Processual Penal · 2014
O Banco do Brasil celebra contrato de mútuo com o Estado do Espírito Santo, com interveniência da União Federal, e insere cláusula autorizando a retenção dos créditos do referido Estado no fundo de participação dos estados em cas…
Resolver questão →Questão #1185890 · Direito Tributário · 2014
O Código Tributário prevê que se interprete literalmente alegislação tributária que disponha sobre:
Resolver questão →Questão #1185558 · Direito Tributário · 2014
Sobre a compensação em matéria tributária é corretoafirmar:
Resolver questão →Questão #1184846 · Concursos · 2014
Analise as seguintes assertivas e assinale, ao final, a opçãoadequada: I – a regra no sentido de que a diferença de causa nasdívidas não impede a compensação é inaplicável quando umdos débitos é proveniente de furto ou roubo.II –…
Resolver questão →Questão #1178464 · Concursos · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1178463 · Matemática · 2014
Em relação à extinção de reserva biológica estadual, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178462 · Raciocínio Lógico · 2014
A Lei nº 12.651/12, chamada de novo Código Florestal,conceitua o instituto da reserva legal. Assinale a opçãocorreta:
Resolver questão →Questão #1178461 · Direito Ambiental · 2014
O artigo 16 da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) prevê: Art. 16 A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa será acompanhado de: I– estimativa do impac…
Resolver questão →Questão #1178460 · Direito Tributário · 2014
Entre as opções abaixo, assinale aquela que lista apenasimpostos que são, classicamente e pela sua natureza,classificados como INDIRETOS:
Resolver questão →Questão #1178459 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178458 · Concursos · 2014
Antônio é sócio gerente de sociedade empresária por cotas de responsabilidade limitada, pessoa jurídica com vultoso débito para com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A sociedade não tem como pagar o débito e…
Resolver questão →Questão #1178457 · Concursos · 2014
A seguridade social abrange as ações de assistência social.Relativamente ao benéfico assistencial da Lei nº 8742/1993,mais conhecida como LOAS (Lei Orgânica da AssistênciaSocial), assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1178456 · Direito Previdenciário · 2014
Quanto aos benefícios do Regime Geral de PrevidênciaSocial oriundos da incapacidade do segurado, assinale aopção correta:
Resolver questão →Questão #1178455 · Direito Previdenciário · 2014
Embora a regra seja a livre iniciativa, a Constituição Federalestabelece hipóteses de monopólio. Constitui monopólio daUnião Federal:
Resolver questão →Questão #1178454 · Direito Constitucional · 2014
Analise as proposições e, ao final, responda:I – É da competência penal da Justiça Federal processar ejulgar os crimes praticados em detrimento de bens, serviçosou interesse de fundações públicas federais.II – É da competência pe…
Resolver questão →Questão #1178453 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale aopção correta:
Resolver questão →Questão #1178452 · Direito Processual Penal · 2014