Questão #1200138 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1200137 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1200136 · Direito Processual Penal · 2014
Em processo penal:
Resolver questão →Questão #1200135 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a opção correta, que é, entre as listadas abaixo, adiretamente prevista na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1200134 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao controle incidental de constitucionalidade écorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1200004 · Direito Internacional Público · 2014
Leia as assertivas e, depois, assinale a opção correta: I – O refúgio é medida inspirada em razões humanitárias, de natureza administrativa, cuja concessão é disciplinada em lei, de natureza vinculada, e se destina a proteger pes…
Resolver questão →Questão #1193438 · Concursos · 2014
A respeito da Convenção de Nova Iorque sobre cobrança de alimentos no estrangeiro e sua aplicação no Brasil, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193437 · Concursos · 2014
Em relação às áreas de preservação permanente APPs,assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193436 · Direito Penal · 2014
A Constituição Federal estende aos servidores de cargospúblicos certos direitos dos trabalhadores previstos no art. 7°de seu texto. Entre os abaixo listados, assinale direito queNÃO FOI ESTENDIDO, pela própria Lei Maior, aosservi…
Resolver questão →Questão #1193435 · Direito Ambiental · 2014
Em relação ao processo administrativo regido pela Lei n.º 9.784/99, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193434 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193433 · Direito Administrativo · 2014
Sobre os tratados internacionais em matéria tributária, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193432 · Direito Internacional Público · 2014
Assinale a opção que lista, de modo correto, algumas dascaracterísticas incidentes, em regra, no sistema de proteção àpropriedade industrial:
Resolver questão →Questão #1193431 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No tocante aos embargos do executado oferecidos em razãode execução por título executivo extrajudicial, disciplinadospelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1193430 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre o sistema de registro imobiliário brasileiro, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193429 · Concursos · 2014
Existem contratos que, em sua formulação típica e clássica, geram para uma das partes prestação principal que se caracteriza como obrigação de resultado. Assinale a opção que contenha apenas contratos de tal espécie:
Resolver questão →Questão #1193428 · Concursos · 2014
Em contrato escrito de locação, certa empresa públicafederal que explora atividade econômica (instituiçãofinanceira) é a parte locatária. O pacto foi celebrado em2008, pelo prazo de 5 anos, tendo como objeto espaçoimobiliário sit…
Resolver questão →Questão #1193427 · Concursos · 2014
Quanto à aposentadoria por idade do trabalhador rural e àprova do labor rural, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193426 · Concursos · 2014
As opções abaixo deturpam e contrariam enunciados de súmulas do Superior Tribunal de Justiça, salvo uma delas, que expressa orientação jurisprudencial dominante. Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193425 · Direito Processual Civil · 2014