Concursos públicos

Analise as seguintes assertivas e assinale, ao final, a opção

adequada:

I – a regra no sentido de que a diferença de causa nas

dívidas não impede a compensação é inaplicável quando um

dos débitos é proveniente de furto ou roubo.

II – a validade da cessão de crédito, em regra, depende da

anuência do devedor.

III – a novação de obrigação nula opera a sua convalidação,

com eficácia desde a origem (ex tunc).

IV – em regra, o inadimplemento da obrigação, positiva e

líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o

devedor, mas os efeitos da mora só se operam após a

notificação ou interpelação.