Questão #1217692 · Administração Pública · 2013
Questões encontradas
Questão #1217691 · Administração Pública · 2013
Assinale a opção correta acerca dos serviços públicos.
Resolver questão →Questão #1217690 · Direito Ambiental · 2013
Em 2009, um particular ajuizou ação por desapropriação indireta em decorrência da edição de normas, datadas do ano 2001, que constituíram como área de proteção ambiental extensos trechos às margens de um lago, abrangendo a propri…
Resolver questão →Questão #1217689 · Direito Ambiental · 2013
De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217688 · Direito Constitucional · 2013
A respeito das disposições constitucionais sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217660 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200152 · Direito Civil · 2014
Leia as assertivas e, depois, assinale a opção correta: I – O auxílio direto é espécie do gênero cooperação jurídica internacional e consiste na assistência que a autoridade nacional presta à autoridade estrangeira requerente por…
Resolver questão →Questão #1200151 · Direito Internacional Privado · 2014
Em relação às áreas de proteção ambiental – APAS, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1200150 · Direito Ambiental · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1200149 · Concursos · 2014
Leia as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta. I – com fundamento na autoexecutoriedade, a Administração Pública, nas hipóteses expressamente autorizadas pelo legislador a agir independentemente de ordem judicia…
Resolver questão →Questão #1200148 · Concursos · 2014
A Lei nº 8.112/90 disciplina, no seu âmbito, os institutos daNOMEAÇÃO, da REVERSÃO e da REINTEGRAÇÃO.Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opçãocorreta.I – As três são formas de provimento de cargo público.II – A n…
Resolver questão →Questão #1200147 · Concursos · 2014
Atenção. O acerto da presente questão consiste emIDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Sobre o papel daLei Complementar em matéria tributária é ERRADOafirmar:
Resolver questão →Questão #1200146 · Concursos · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1200145 · Concursos · 2014
Sobre o estabelecimento empresarial, assinale a alternativacorreta:
Resolver questão →Questão #1200144 · Concursos · 2014
Ajuizada ação objetivando o reconhecimento de usucapião de imóvel urbano perante a Justiça Estadual, verificou–se que a União é titular de domínio sobre imóvel confinante ao bem objeto do processo. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1200143 · Direito Administrativo · 2014
Em janeiro de 2004, Caio emprestou dinheiro a Tício. As partes, nesse momento, eram maiores e capazes. O vencimento da obrigação de pagar a quantia certa, representada em documento escrito, ficou ajustado para maio seguinte. O co…
Resolver questão →Questão #1200142 · Direito Tributário · 2014
Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção adequada: I – O titular de domínio útil de imóvel foreiro à União Federal pode hipotecá–lo, nos limites de seu direito real. II – A garantia real constituída por quem não é dono…
Resolver questão →Questão #1200141 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Sobre as servidões prediais, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1200140 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Sobre o acordo de leniência, previsto na Lei nº 12.529/2011, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1200139 · Concursos · 2014