Questão #1230124 · Direito Tributário · 2013
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Questão #1230123 · Administração Pública · 2013
Com referência ao regime jurídico e aos princípios da administração pública, assinale a opção correta de acordo com o pensamento doutrinário dominante.
Resolver questão →Questão #1230122 · Administração Pública · 2013
A respeito de servidores públicos federais, regimes jurídicos e previdenciários e processo administrativo e disciplinar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230121 · Direito Ambiental · 2013
Determinada associação de moradores ajuizou ação civil pública contra concessionária de energia elétrica, demandando a adoção de medidas para a redução do campo eletromagnético de linha de transmissão a ser instalada sobre seu ba…
Resolver questão →Questão #1230120 · Direito Ambiental · 2013
Um pescador artesanal profissional ajuizou ação indenizatória por danos materiais e morais contra empresa exploradora de petróleo, alegando prejuízos decorrentes de vazamento de óleo combustível em águas marinhas onde pescava. Pr…
Resolver questão →Questão #1230119 · Direito Ambiental · 2013
Acerca da política urbana, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230118 · Direito Internacional Público · 2013
A respeito da estrutura institucional do MERCOSUL, assinale aopção correta. Ao MERCOSUL é vedado estabelecer acordos de sede.
Resolver questão →Questão #1230117 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217704 · Engenharia de Software (TI) · 2013
No que tange ao SFN e a finanças públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217703 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da punibilidade e das suas causas de extinção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217702 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta a respeito da prisão e da liberdade.
Resolver questão →Questão #1217701 · Direito Processual Penal · 2013
Mediante lei sancionada em 2004, o Brasil adotou a PPP como instrumento para a viabilização de projetos fundamentais ao crescimento do país. Referida lei incorporou conceitos bem- sucedidos da experiência internacional, de modo a…
Resolver questão →Questão #1217700 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com o Código Civil, o Estatuto do Idoso e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217699 · Direito Civil · 2013
Com relação a direitos reais, obrigações e contratos, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1217698 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção correta a respeito da execução do julgado.
Resolver questão →Questão #1217697 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A Lei da Propriedade Industrial determina o que é ou não patenteável. Consoante essa norma, os itens passíveis de patenteamento incluem
Resolver questão →Questão #1217696 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Supondo que faleça certo sócio de determinada sociedade limitada, a regra geral inserta no Código Civil será a da liquidação de suas cotas. Todavia, de acordo com excepcionalidades também insertas no Código Civil, essa regra será…
Resolver questão →Questão #1217695 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, constitui
Resolver questão →Questão #1217694 · Direito Tributário · 2013
Suspenderá a exigibilidade do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1217693 · Administração Pública · 2013