Questão #1431605 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1431604 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere aos comandos constitucionais relativos à ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431603 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à ADI, à ADC e à ADPF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1423219 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta a respeito dos princípios regentes do direito administrativo e da reforma do Estado.1
Resolver questão →Questão #1423218 · Direito Tributário · 2009
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1421562 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta no que concerne ao fato gerador da obrigação tributária.
Resolver questão →Questão #1415518 · Direito Internacional Público · 2009
No Brasil, é permitida a concessão de visto ao estrangeiro quando
Resolver questão →Questão #1415517 · Direito Ambiental · 2009
Segundo Cristiane Derani, os fatores natureza, trabalho e capital compõem a tríade fundamental para o desenvolvimento da atividade econômica. Isso seria o bastante para justificar a indissociabilidade entre direito econômico e di…
Resolver questão →Questão #1415516 · Direito Ambiental · 2009
A cobrança pelo uso de recursos hídricos visa
Resolver questão →Questão #1415515 · Direito Ambiental · 2009
O conhecimento da biodiversidade, como um dos componentes da Política Nacional de Biodiversidade, congrega diretrizes
Resolver questão →Questão #1415514 · Direito Administrativo · 2009
A respeito de licitação e das alternativas de que um município dispõe para contratar escritório de advocacia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415513 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta acerca dos bens públicos.
Resolver questão →Questão #1366475 · Direito Tributário · 2011
Em consonância com as normas previstas no CTN relativas à interpretação da definição legal do fato gerador da obrigação de pagar o tributo devido, assinale a opção correta com relação à prática de crime de descaminho..
Resolver questão →Questão #1365811 · Direito Tributário · 2011
Deve ser cobrada judicialmente, por meio de processo distinto da execução fiscal, a dívida
Resolver questão →Questão #1365810 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta acerca do instituto da desapropriação.
Resolver questão →Questão #1365809 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta acerca da aplicação dos poderes administrativos.
Resolver questão →Questão #1365808 · Direito Ambiental · 2011
Para a efetiva proteção do meio ambiente, a CF concede funções diferenciadas ao MP, ao Poder Judiciário e à administração pública. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365807 · Direito Ambiental · 2011
Considerando as substâncias que comportem risco à vida, à qualidade de vida e ao ambiente e os cuidados necessários para o seu manuseio, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1365806 · Direito Internacional Público · 2011
Assinale a opção correta a respeito dos objetivos e da estrutura da Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada pela Conferência de Paz (Tratado de Versalhes, Parte XII), nos termos da Declaração de Filadélfia (Constituiç…
Resolver questão →Questão #1359275 · Direito Constitucional · 2011