Questão #14155162009

Direito Ambiental — Biodiversidade

A cobrança pelo uso de recursos hídricos visa

A instituir a água como bem econômico e impor ao usuário medidas restritivas de direitos quanto à outorga e à fruição dos recursos hídricos. B incentivar a privatização dos mecanismos de distribuição da água, bem como das estações de tratamento. C incentivar o reúso das águas servidas na produção de ração animal. D estabelecer limites diários para a captação das águas superficiais. E obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e das intervenções contempladas nos planos de recursos hídricos.

Direito Ambiental — Biodiversidade

Uma questão respondida. E as próximas?