Questão #1440381 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1440380 · Direito Civil · 2009
No que se refere a perdas e danos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440379 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a opção correta quanto à disciplina jurídica do CDC.
Resolver questão →Questão #1440378 · Direito Penal · 2009
A respeito das causas de extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440377 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação às medidas assecuratórias previstas no CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440376 · Direito Previdenciário · 2009
Acerca dos princípios e das regras de custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440375 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao processo legislativo e ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440374 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos estados-membros da Federação brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431647 · Direito Internacional Público · 2009
O direito de visita de navios de guerra em alto-mar pode ser exercido quando, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, haja motivo razoável para suspeitar que um navio em alto-mar
Resolver questão →Questão #1431646 · Direito Ambiental · 2009
Quanto ao conceito, aos objetivos e às características de uma área de proteção ambiental, julgue os itens a seguir. I É uma área, em geral pequena, sem ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou cultur…
Resolver questão →Questão #1431645 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos bens públicos e do SFH, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431644 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que a União pretenda criar uma empresa pública subsidiária da INFRAERO para exercer serviços de infraestrutura aeroportuária, assinale a opção correta acerca dessa situação e da organização da administração pública.
Resolver questão →Questão #1431643 · Direito Tributário · 2009
No que se refere às causas de suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431612 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta acerca da competência tributária.
Resolver questão →Questão #1431611 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta acerca da dívida ativa.
Resolver questão →Questão #1431610 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito de liquidação extrajudicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431609 · Direito Processual Civil · 2009
No que diz respeito à busca e apreensão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431608 · Direito Civil · 2009
A respeito da boa-fé, julgue os itens a seguir. I A boa-fé objetiva recomenda a verificação da vontade aparente das partes em um contrato. II Não é possível que uma pessoa aja com boa-fé subjetiva, desprovida de boa-fé objetiva. …
Resolver questão →Questão #1431607 · Direito Civil · 2009
Marcos, com 16 anos de idade, emancipado por seus pais, causou dano a imóvel da União. A fim de ver-se ressarcida, a União ajuizou ação ordinária de indenização contra Marcos e seus pais. A respeito dessa situação hipotética, ass…
Resolver questão →Questão #1431606 · Direito Internacional Público · 2009